05/05/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 15:24

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 15:24

Baixa Definitiva
14/03/2025 15:24

Expedição de Certidão.
14/03/2025 15:24

Transitado em Julgado em 14/03/2025
06/03/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 17:04

Juntada de Petição de informação de pagamento
26/02/2025 11:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/02/2025 00:32

Decorrido prazo de TIM S A em 10/02/2025 23:59.
27/01/2025 23:20

Juntada de Petição de ciência
24/01/2025 00:18

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
22/01/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 13:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/01/2025 09:07

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 09:03

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 20:55

Conclusos para julgamento
21/01/2025 20:55

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/01/2025 20:55

Juntada de Projeto de sentença
21/01/2025 20:55

Recebidos os autos
19/12/2024 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
19/12/2024 11:24

Audiência Conciliação realizada para 19/12/2024 11:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
19/12/2024 11:24

Juntada de Ata da Audiência
16/12/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 15:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 15:41

Audiência Conciliação designada para 19/12/2024 11:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
14/11/2024 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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