30/05/2025 12:50

Expedição de Informações.
27/05/2025 12:01

Expedição de Mandado.
16/05/2025 12:21

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
16/05/2025 12:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/05/2025 12:21

Transitado em Julgado em 29/04/2025
12/05/2025 10:18

Juntada de Petição de informação de pagamento
09/05/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 00:10

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 15:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/04/2025 02:42

Decorrido prazo de JESSICA ANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 10/04/2025 23:59.
10/04/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 11:11

Conclusos para julgamento
07/04/2025 11:11

Expedição de Certidão.
31/03/2025 19:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0800715-73.2025.8.19.0213 - Distribuído em22/01/2025 15:07:52 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Abatimento proporcional do preço, Assinatura Básica Mensal] AUTOR: JESSICA ANE RODRIGUES DE OLIVEIRA RÉU: CLARO S.A.

Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 24 de março de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
24/03/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:06

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/03/2025 13:27

Conclusos para julgamento
24/03/2025 13:27

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
24/03/2025 13:27

Juntada de Projeto de sentença
24/03/2025 13:26

Recebidos os autos
28/02/2025 00:32

Decorrido prazo de JESSICA ANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 00:32

Decorrido prazo de Claro S.A. em 27/02/2025 23:59.
25/02/2025 19:26

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
25/02/2025 19:26

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
25/02/2025 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
22/02/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
22/02/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
22/02/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
22/02/2025 18:11

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:30

Decorrido prazo de Claro S.A. em 11/02/2025 23:59.
07/02/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 18:34

Juntada de Petição de contestação
05/02/2025 01:26

Decorrido prazo de JESSICA ANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 04/02/2025 23:59.
27/01/2025 00:13

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INFORMAÇÃO Processo:0800715-73.2025.8.19.0213 - Distribuído em22/01/2025 15:07:52 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Abatimento proporcional do preço, Assinatura Básica Mensal] AUTOR: JESSICA ANE RODRIGUES DE OLIVEIRA RÉU: CLARO S.A.

Em observação ao Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ n.º 05/2023, faço constar desses autos que estão regulares os dados cadastrais de classe, assuntos, qualificação de personagens, valor da causa, bem como as marcações dos campos referentes a prioridades, segredo de justiça, justiça gratuita e outros.

Verifiquei queestão regulareso comprovante de residência da parte autora, os seus documentos de identificação e a procuração acostada aos autos.

Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, deixo de designar Audiência e incluo o processo no Procedimento de Julgamento Antecipado da Lide: 1) Diga a parte autora se concorda com o julgamento antecipado da lide.

Prazo de 5 (cinco) dias, sendo o silêncio entendido como concordância. 2) Fica o RÉU Citado e Intimado para apresentação de DEFESA em 10 (dez) dias úteis, instruída com todas as provas necessárias à comprovação de sua tese, sob pena de REVELIA; 3) Eventual necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento deverá ser justificada e fundamentada no bojo da contestação, de forma específica e discriminada, devendo ser apontado o fato que será comprovado por meio da prova oral.

Manifestações genéricas serão interpretadas como concordância ao julgamento antecipado, ficando Servidor responsável pelo processamento autorizado a intimar a parte autora para Réplica.Igualmente cabe à parte autora oônus de justificar sobre sua eventual discordância ao julgamento antecipado da lide. 4) Juntada a Defesa sem óbice à dispensa da AIJ, intime-se a parte autora para Réplica em 10 (dez) dias úteis. 5) Decorrido o prazo fixado para Réplica, os autos serão Certificados e remetidos ao Juiz Leigo para a elaboração do Projeto de Sentença cuja data de Leitura deve ser etiquetada e fixada pelo Cartório por meio de Certidão nos autos. 6) Caso as partes não concordem com o Julgamento Antecipado E justifiquem sobre a necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento, inclua-se o feito em pauta de AIJ, independentemente de Conclusão ao Juiz, e intimem-se as partes para ciência da data. 7) Sendo o caso de marcação de audiência (presencial ou virtual), o feito será incluído em pauta especial elaborada neste intuito, escalando-se os Juízes Leigos em esquema de rodízio. 8) O envio de processos aptos para elaboração de projeto de sentença será realizado observando-se a cota de cada Juiz Leigo.

Eu, PAMELA PRISCILA MAIA SILVA, digitei a presente, e eu, BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/32.349, a subscrevo.

MESQUITA, 23 de janeiro de 2025.

Bruno Carlos de Moraes Santos Chefe de Serventia Judicial - Mat.: 01/32.349
23/01/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 09:24

Expedição de Informações.
22/01/2025 15:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/01/2025 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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