30/07/2025 00:49

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 11:51

Juntada de Petição de ciência
28/07/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 12:39

Expedição de Ofício.
18/07/2025 12:36

Expedição de Informações.
09/07/2025 15:43

Transitado em Julgado em 03/07/2025
02/07/2025 18:43

Juntada de Petição de diligência
16/06/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:32

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 10:41

Expedição de Mandado.
03/06/2025 06:18

Juntada de Petição de ciência
02/06/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 18:02

Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
26/05/2025 12:35

Conclusos ao Juiz
25/05/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
24/05/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 10:46

Expedição de Certidão.
08/04/2025 08:33

Juntada de Petição de informação de pagamento
02/04/2025 15:10

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #Oculto#
02/04/2025 15:10

Audiência Preliminar realizada para 31/03/2025 15:40 1ª Vara Criminal da Regional de Madureira.
02/04/2025 15:10

Juntada de Ata da Audiência
01/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
30/03/2025 08:19

Juntada de Petição de ciência
28/03/2025 18:30

Juntada de Informações
28/03/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 17:09

Conclusos para despacho
25/03/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
16/03/2025 00:23

Decorrido prazo de EDIEL PEREIRA DE ALMEIDA em 14/03/2025 23:59.
07/03/2025 13:46

Juntada de Petição de diligência
07/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
02/03/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 18:41

Juntada de Petição de ciência
27/02/2025 16:11

Expedição de Informações.
27/02/2025 16:06

Expedição de Mandado.
27/02/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:39

Audiência Preliminar designada para 31/03/2025 15:40 1ª Vara Criminal da Regional de Madureira.
27/02/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/02/2025 09:20

Conclusos para decisão
21/02/2025 00:12

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 19:52

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 10:14

Conclusos para despacho
19/02/2025 10:14

Expedição de Certidão.
10/02/2025 07:31

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 15:06

Expedição de Ofício.
29/01/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 12:02

Expedição de Ofício.
27/01/2025 00:45

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 1ª Vara Criminal da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Processo nº. 0825619-30.2024.8.19.0202 DECISÃO 1) Recebo a denúncia (pasta 34), posto que esta se apresenta formalmente regular e possui justa causa, consubstanciada nos elementos de convicção do Inquérito Policial que a instrui, estando presentes ainda as condições da ação e os pressupostos processuais devidos; 2) Anote-se no sistema o endereço informado pelo acusado nas pastas 37 e 39/40.

Certifique-se; 3) Cite-se o réu; 4) Intime-se o patrono do réu, constituído na pasta 37, a apresentar resposta à acusação, por escrito, em favor de seu cliente, nos termos dos arts. 396 e 396-A do CPP; 5) Defiro as diligências requeridas pelo MP (pasta 34, pág. 3).

Se necessário, expeça(m)-se mandado(s) de busca e apreensão.

Junte-se a FAC atualizada do réu devidamente esclarecida aos autos, imediatamente.

Intimem-se; 6) Após, ao Ministério Público, inclusive sobre o pleito da defesa acostado na pasta 38 (id. 160652880).

Rio de Janeiro, data da assinatura eletrônica.

ALFREDO JOSÉ MARINHO NETO JUIZ DE DIREITO
23/01/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 11:20

Juntada de citação
23/01/2025 11:19

Juntada de Certidão
23/01/2025 11:19

Expedição de Certidão.
23/01/2025 11:00

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
23/01/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 08:18

Recebida a denúncia contra EDIEL PEREIRA DE ALMEIDA (FLAGRANTEADO)
21/01/2025 13:54

Conclusos para decisão
17/12/2024 13:16

Juntada de Certidão
05/12/2024 21:06

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 21:03

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 00:21

Decorrido prazo de ANDERSON ANDRE DA COSTA RIBEIRO em 26/11/2024 23:59.
22/11/2024 14:25

Juntada de Certidão
05/11/2024 19:45

Juntada de Petição de denúncia (outras)
05/11/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2024 14:26

Juntada de mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão
01/11/2024 11:47

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
28/10/2024 20:48

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 20:48

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
28/10/2024 19:28

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
22/10/2024 17:25

Expedição de Informações.
18/10/2024 16:32

Conclusos ao Juiz
18/10/2024 12:08

Recebidos os autos
18/10/2024 12:08

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Criminal da Regional de Madureira
17/10/2024 21:16

Juntada de petição
17/10/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 13:28

Audiência Custódia realizada para 17/10/2024 13:01 1ª Vara Criminal da Regional de Madureira.
17/10/2024 13:28

Juntada de Ata da Audiência
17/10/2024 08:23

Juntada de Petição de outros documentos
16/10/2024 21:47

Juntada de auto de prisão em flagrante
16/10/2024 15:59

Audiência Custódia designada para 17/10/2024 13:01 1ª Vara Criminal da Regional de Madureira.
16/10/2024 00:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
16/10/2024 00:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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