15/09/2025 19:20

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 19:20

Outras Decisões
15/09/2025 11:13

Conclusos ao Juiz
13/09/2025 01:54

Decorrido prazo de TIM S A em 12/09/2025 23:59.
03/09/2025 03:26

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 16:17

Juntada de Petição de recurso inominado
31/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 10:03

Recebidos os autos
29/07/2025 10:03

Juntada de Petição de certidão de distribuição
30/05/2025 17:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
30/05/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 12:44

Juntada de Petição de contra-razões
28/05/2025 05:29

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DECISÃO Processo: 0810119-06.2024.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SAMUEL BITTENCOURT RÉU: TIM S A Defiro a gratuidade.

Recebo o recurso em seu efeito legal.

Ao recorrido.

Recebidas as contrarrazões ou decorrido o prazo legal sem elas, remetam-se os autos ao E.

Conselho Recursal com as minhas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 6 de maio de 2025.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
26/05/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/04/2025 07:09

Conclusos ao Juiz
10/04/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 13:42

Conclusos para despacho
01/04/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 16:00

Juntada de Petição de outros documentos
19/03/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
19/03/2025 01:13

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 13:48

Conclusos para despacho
25/02/2025 13:48

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:29

Decorrido prazo de TIM S A em 11/02/2025 23:59.
10/02/2025 14:01

Expedição de Certidão.
10/02/2025 14:01

Juntada de Petição de recurso inominado
27/01/2025 00:12

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 SENTENÇA Processo: 0810119-06.2024.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SAMUEL BITTENCOURT RÉU: TIM S A HOMOLOGO O PROJETO DE SENTENÇA DO JUIZ LEIGO SUPRA, NA FORMA DO ARTIGO 40, DA LEI Nº 9099/95.

APÓS, O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE, DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

RIO DE JANEIRO, 22 de janeiro de 2025.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
23/01/2025 00:00

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 00:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/01/2025 23:59

Conclusos para julgamento
22/01/2025 23:59

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
22/01/2025 23:59

Juntada de Projeto de sentença
22/01/2025 23:59

Recebidos os autos
22/01/2025 23:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JORGE DANIEL BRITO SILVA ALVES
22/01/2025 23:12

Revisão do Projeto de Sentença
22/01/2025 23:05

Conclusos para despacho
22/01/2025 23:05

Juntada de Projeto de sentença
22/01/2025 23:05

Recebidos os autos
05/12/2024 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JORGE DANIEL BRITO SILVA ALVES
05/12/2024 14:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/12/2024 13:30 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
05/12/2024 14:17

Juntada de Ata da Audiência
04/12/2024 15:28

Juntada de Petição de habilitação nos autos
02/12/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 13:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/12/2024 13:30 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
21/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 12:17

Conclusos para despacho
13/11/2024 12:17

Audiência Conciliação realizada para 13/11/2024 11:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
13/11/2024 12:17

Juntada de Ata da Audiência
12/11/2024 19:54

Juntada de Petição de contestação
12/11/2024 19:50

Juntada de Petição de contestação
12/11/2024 17:51

Expedição de Certidão.
12/11/2024 14:44

Juntada de Petição de habilitação nos autos
04/11/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 21:23

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 06:50

Conclusos ao Juiz
21/10/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 12:33

Juntada de Petição de habilitação nos autos
09/10/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 11:02

Conclusos ao Juiz
02/10/2024 16:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/10/2024 16:43

Audiência Conciliação designada para 13/11/2024 11:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
02/10/2024 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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