26/06/2025 09:37

Baixa Definitiva
30/05/2025 00:05

Publicação
27/05/2025 11:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/05/2025 17:10

Conclusão
19/05/2025 17:09

Documento
06/05/2025 00:05

Publicação
29/04/2025 11:00

Não-Provimento
15/04/2025 00:05

Publicação
14/04/2025 00:05

Publicação
14/04/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 29/04/2025, às 11:00, terça-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA. 022.

RECURSO INOMINADO 0805850-21.2024.8.19.0207 Assunto: Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL XX JUI ESP CIV Ação: 0805850-21.2024.8.19.0207 Protocolo: 8818/2025.00037809 RECTE: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG ADVOGADO: PAULO CESAR SALOMÃO FILHO OAB/RJ-129234 RECORRIDO: CARLOS SANDRO DE SOUSA ALVES RECORRIDO: RENATA DE LIMA JACQUES ADVOGADO: MARCELO VON OERTZEN MUNTOREANU OAB/RJ-223813 Relator: FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 29/04/2025, às 11:00, terça-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA.
10/04/2025 11:06

Conclusão
09/04/2025 16:15

Inclusão em pauta
09/04/2025 15:41

Retirada de pauta
09/04/2025 15:40

Decisão
03/04/2025 00:05

Publicação
29/03/2025 11:23

Inclusão em pauta
28/03/2025 15:00

Conclusão
28/03/2025 14:57

Distribuição
28/03/2025 14:56

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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