TJRJ - 0038262-31.2016.8.19.0203
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/03/2023 18:34
Baixa Definitiva
-
25/09/2022 12:58
Remessa
-
15/08/2022 13:32
Documento
-
02/08/2022 15:53
Remessa
-
08/07/2022 13:28
Documento
-
27/06/2022 00:05
Publicação
-
24/06/2022 12:39
Confirmada
-
23/06/2022 11:40
Documento
-
22/06/2022 22:34
Conclusão
-
22/06/2022 13:30
Não-Provimento
-
17/05/2022 00:05
Publicação
-
16/05/2022 16:29
Inclusão em pauta
-
15/02/2022 13:52
Retirada de pauta
-
14/02/2022 12:22
Mero expediente
-
11/02/2022 17:01
Conclusão
-
11/02/2022 00:05
Publicação
-
10/02/2022 12:50
Inclusão em pauta
-
01/02/2022 18:12
Remessa
-
23/11/2021 15:29
Conclusão
-
22/11/2021 12:13
Remessa
-
22/11/2021 12:12
Recebimento
-
04/08/2021 11:09
Documento
-
24/06/2021 16:56
Baixa Definitiva
-
24/06/2021 16:55
Documento
-
15/03/2021 23:27
Confirmada
-
15/03/2021 00:00
Publicação
-
11/03/2021 13:45
Acolhimento de Embargos de Declaração
-
18/12/2020 15:27
Conclusão
-
10/12/2020 11:28
Confirmada
-
10/12/2020 00:00
Publicação
-
08/12/2020 12:17
Mero expediente
-
07/12/2020 10:59
Conclusão
-
04/12/2020 17:50
Mero expediente
-
15/10/2020 16:02
Conclusão
-
14/10/2020 12:55
Documento
-
08/10/2020 15:18
Mero expediente
-
07/10/2020 13:44
Conclusão
-
29/09/2020 11:49
Confirmada
-
29/09/2020 00:00
Publicação
-
28/09/2020 13:39
Não Conhecimento de recurso
-
21/09/2020 19:47
Conclusão
-
21/09/2020 19:40
Documento
-
02/09/2020 19:31
Confirmada
-
02/09/2020 18:15
Mero expediente
-
17/06/2020 00:01
Publicação
-
15/06/2020 11:04
Conclusão
-
15/06/2020 11:00
Distribuição
-
15/06/2020 08:05
Remessa
-
15/06/2020 07:57
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2020
Ultima Atualização
27/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Carimbo • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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