28/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0824406-68.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELAINE DA GLORIA MARTINS RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL INTIME-SE A PARTE AUTORA, paraque diga se dá quitação a todas as obrigações existentes no presente feito, no prazo de 5 (cinco) dias, valendo seu silêncio como anuência.

Com a quitação ou passado o prazo, sem manifestação da parte autora, dê-se baixa e arquivem-se.> RIO DE JANEIRO, 21 de abril de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
24/04/2025 14:31

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 14:31

Baixa Definitiva
24/04/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 12:41

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 18:18

Conclusos para despacho
24/03/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 01:44

Decorrido prazo de ELAINE DA GLORIA MARTINS em 17/03/2025 23:59.
18/02/2025 00:34

Publicado Despacho em 18/02/2025.
18/02/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
15/02/2025 09:50

Expedição de Certidão.
15/02/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 14:13

Conclusos para despacho
14/02/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 17:03

Expedição de Certidão.
17/01/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 14:19

Expedição de Certidão.
10/01/2025 14:19

Transitado em Julgado em 10/01/2025
10/01/2025 13:47

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 12:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/12/2024 00:31

Decorrido prazo de ELAINE DA GLORIA MARTINS em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:31

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 03/12/2024 23:59.
13/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0824406-68.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELAINE DA GLORIA MARTINS RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Em caso de acordo homologado, havendo depósito judicial e tendo sido informado os dados bancários da parte, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, fica autorizada a imediata expedição de mandado de pagamento do valor acordado, independente de nova cls.

Em caso de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Em caso de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação (art. 523 do CPC) c/c enunciado 13.9.1 do Aviso TJ/COJES 25/2024 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e o arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, bem como diga se dá quitação, valendo o silêncio como anuência.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.> RIO DE JANEIRO, 8 de novembro de 2024.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
11/11/2024 00:23

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 13:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/11/2024 23:34

Conclusos ao Juiz
07/11/2024 23:34

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
07/11/2024 23:34

Juntada de Projeto de sentença
07/11/2024 23:34

Recebidos os autos
10/10/2024 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIANE KOBLISCHEK RODRIGUES
10/10/2024 13:03

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/10/2024 12:20 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
10/10/2024 13:03

Juntada de Ata da Audiência
07/10/2024 17:10

Juntada de Petição de contestação
01/10/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 00:26

Publicado Intimação em 20/09/2024.
18/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 10:02

Juntada de Petição de diligência
16/09/2024 16:07

Expedição de Mandado.
16/09/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:57

Concedida a Antecipação de tutela
16/09/2024 10:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2024 10:56

Conclusos ao Juiz
16/09/2024 10:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/10/2024 12:20 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
16/09/2024 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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