06/05/2025 18:45

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 18:45

Baixa Definitiva
06/05/2025 18:45

Expedição de Certidão.
06/05/2025 18:45

Transitado em Julgado em 06/05/2025
14/03/2025 16:14

Juntada de Petição de ciência
12/03/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 00:06

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 15:13

Conclusos para despacho
06/03/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 00:15

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 16:46

Outras Decisões
18/02/2025 15:17

Conclusos para decisão
17/02/2025 12:53

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:29

Decorrido prazo de REGINA COELI DE FREITAS FERREIRA em 10/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:29

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 10/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:18

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
22/01/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 13:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/01/2025 20:13

Conclusos para julgamento
21/01/2025 20:13

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/01/2025 20:13

Juntada de Projeto de sentença
21/01/2025 20:13

Recebidos os autos
19/12/2024 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
19/12/2024 10:39

Audiência Conciliação realizada para 19/12/2024 10:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
19/12/2024 10:39

Juntada de Ata da Audiência
17/12/2024 13:10

Juntada de Petição de contestação
16/12/2024 10:05

Juntada de Petição de outros documentos
14/11/2024 10:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 10:53

Audiência Conciliação designada para 19/12/2024 10:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
14/11/2024 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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