28/03/2025 17:51

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 17:51

Baixa Definitiva
24/03/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 13:19

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
24/02/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 13:44

Expedição de Certidão.
24/02/2025 13:44

Transitado em Julgado em 24/02/2025
12/02/2025 02:29

Decorrido prazo de FERNANDO EDUARDO CORREA FILHO em 10/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:29

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 10/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:18

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
22/01/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 13:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/01/2025 20:03

Conclusos para julgamento
21/01/2025 20:03

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/01/2025 20:03

Juntada de Projeto de sentença
21/01/2025 20:03

Recebidos os autos
19/12/2024 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
19/12/2024 11:10

Audiência Conciliação realizada para 19/12/2024 11:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
19/12/2024 11:10

Juntada de Ata da Audiência
18/12/2024 13:57

Juntada de Petição de contestação
16/12/2024 10:19

Juntada de Petição de outros documentos
14/11/2024 15:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 15:37

Audiência Conciliação designada para 19/12/2024 11:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
14/11/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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