20/03/2025 14:09

Baixa Definitiva
20/03/2025 14:08

Documento
17/02/2025 00:05

Publicação
13/02/2025 08:13

Documento
12/02/2025 17:56

Conclusão
11/02/2025 00:00

Não-Provimento
27/01/2025 00:05

Publicação
24/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- SESSÃO VIRTUAL ELETRÔNICA FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA, PRESIDENTE Em exercício DA VIGESIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 11/02/2025, terça-feira , A PARTIR DAS 00:00 HORAS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS ADIADOS DAS SESSÕES ANTERIORES.

A Sessão de Julgamento Virtual Eletrônico tem duração de 02 (dois) dias, não havendo possibilidade de sustentação oral ou acompanhamento do julgamento, o que só poderá ser feito nas sessões presenciais.

Poderá ser apresentado objeção ao julgamento virtual para fazer sustentação oral ou simples acompanhamento do julgamento, mediante petição nos autos do processo, protocolada após a publicação da pauta de julgamento e em até 48 horas antes do início da sessão virtual, sob pena de indeferimento do pleito.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes dos Desembargadores para o envio de MEMORIAIS e para audiência virtual estão disponíveis na intranet - consulta - magistrado - órgão julgador - 22ª Câmara de Direito Privado. 137.

APELAÇÃO 0015954-44.2024.8.19.0001 Assunto: Pagamento Indevido / Atos Unilaterais / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 48 VARA CIVEL Ação: 0015954-44.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00978216 APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/RJ-106094 ADVOGADO: ÉSIO COSTA JÚNIOR OAB/RJ-059121 APELADO: DUOLL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA.

ADVOGADO: LUCIANA DA SILVEIRA MONTEIRO ANDRADE OAB/SP-228114 Relator: DES.

MARCOS ANDRE CHUT
23/01/2025 19:50

Inclusão em pauta
07/01/2025 11:13

Pedido de inclusão
30/10/2024 00:07

Publicação
24/10/2024 13:07

Conclusão
24/10/2024 13:00

Distribuição
23/10/2024 13:35

Remessa
23/10/2024 13:28

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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