04/04/2025 12:35

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 12:35

Baixa Definitiva
04/04/2025 01:15

Decorrido prazo de LUCAS ALMEIDA VICENTE em 03/04/2025 23:59.
03/04/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 14:59

Conclusos para despacho
26/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 00:23

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 13:44

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
14/03/2025 13:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/03/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 11:02

Conclusos para despacho
26/02/2025 09:56

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 00:32

Decorrido prazo de LUCAS ALMEIDA VICENTE em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:32

Decorrido prazo de SUPREMA NETWORK TELECOM LTDA em 10/02/2025 23:59.
10/02/2025 16:01

Expedição de Certidão.
10/02/2025 16:01

Transitado em Julgado em 10/02/2025
24/01/2025 00:19

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paraíba do Sul Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Paraíba do Sul Alfredo da Costa Mattos, 64, Centro, PARAÍBA DO SUL - RJ - CEP: 25850-000 SENTENÇA Processo: 0802163-52.2024.8.19.0040 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCAS ALMEIDA VICENTE RÉU: SUPREMA NETWORK TELECOM LTDA Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95.

Trata-se de demanda pelo procedimento especial previsto na Lei 9.099/95, na qual as partes celebraram acordo, cujo termo é trazido aos autos, para fins de homologação.

O acordo celebrado entre as partes constitui a manifestação livre e consciente de vontade destas, envolvendo interesses passíveis de autocomposição, razão pela qual não há qualquer óbice legal a sua homologação.

Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no art. 487, III alínea “b” do CPC.

Sem custas e honorários de sucumbência, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Havendo, porventura, a juntada de guia de depósito, expeça-se mandado de pagamento, independentemente de abertura de conclusão.

Após, cumpridas as formalidades legais e nada sendo requerido pela parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.

PARAÍBA DO SUL, 22 de janeiro de 2025.

JOSE FRANCISCO BUSCACIO MARON Juiz Titular
22/01/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 13:27

Homologada a Transação
22/01/2025 13:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/01/2025 14:02

Conclusos para julgamento
21/01/2025 14:02

Audiência Conciliação realizada para 21/01/2025 13:45 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Paraíba do Sul.
21/01/2025 14:02

Juntada de Ata da Audiência
21/01/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 11:26

Juntada de Petição de outros documentos
20/01/2025 11:16

Juntada de Petição de contestação
30/10/2024 11:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento
15/10/2024 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/10/2024 17:41

Audiência Conciliação designada para 21/01/2025 13:45 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Paraíba do Sul.
15/10/2024 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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