14/08/2025 18:37

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 00:56

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 11:27

Expedição de Ofício.
06/08/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 20:13

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/09/2025 14:30 6ª Vara Cível da Regional de Madureira.
05/08/2025 20:02

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 19:13

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/08/2025 15:00 6ª Vara Cível da Regional de Madureira.
05/08/2025 19:13

Juntada de Ata da Audiência
04/08/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 02:21

Decorrido prazo de DAYSE XAVIER DA SILVA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:21

Decorrido prazo de CELI DUARTE MARTINS em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:21

Decorrido prazo de EDSON DA SILVA COSTA em 18/07/2025 23:59.
16/07/2025 20:14

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 18:37

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 11:07

Expedição de Ofício.
29/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0822099-96.2023.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DENISE GOMES ROCHA RÉU: TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A Sem preliminares e/ou prejudiciais de mérito, presentes os pressupostos processuais e as condições de ação, passo a sanear e organizar o processo para a fase probatória, na forma do artigo 357, do CPC.

O ponto controvertido da lide cinge em verificar a responsabilidade civil da ré pelo ato praticado consistente na abordagem por seguranças da ré em face da autora, no momento em que saía do mercado sem efetuar nenhuma compra, alegando ter sido constrangida.

O ônus da prova quanto aos fatos constitutivos do direito afirmado na inicial incumbe à parte autora, ao passo que cumpre ao réu comprovar a ocorrência dos fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito autoral, em obediência ao disposto no art. 373 do CPC.

De modo a evitar arguição de nulidade, defiro a produção de prova testemunhal requerida pela autora consistente na oitiva das testemunhas arroladas no ID 171351158.

Designo AIJ para o dia 05/08/2025 às 15:00 horas.

Considerando que as testemunhas são policiais militares (art. 455, §4º, III, do CPC), OFICIE-SEpara intimação das testemunhas para comparecimento em audiência.

Ante o exposto, dou por saneado o feito através da presente decisão, a qual se tornará estável caso não haja manifestação das partes no prazo de cinco dias, conforme preceitua o § 1º do artigo 357 do CPC.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 11 de junho de 2025.

MEISSA PIRES VILELA Juiz Titular
23/06/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 22:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/06/2025 19:04

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/08/2025 15:00 6ª Vara Cível da Regional de Madureira.
11/06/2025 13:18

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 00:44

Decorrido prazo de CELI DUARTE MARTINS em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:44

Decorrido prazo de DAYSE XAVIER DA SILVA em 17/02/2025 23:59.
12/02/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 22:10

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:19

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Digam as partes em provas, justificadamente.

Toda prova documental deve ser produzida de imediato, sob pena de preclusão.
22/01/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 14:59

Outras Decisões
14/01/2025 18:59

Conclusos para decisão
01/08/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 00:05

Decorrido prazo de EDSON DA SILVA COSTA em 25/07/2024 23:59.
23/07/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 19:20

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 14:30

Expedição de Certidão.
05/04/2024 13:15

Juntada de Petição de citação
01/04/2024 14:25

Juntada de Petição de contestação
19/03/2024 01:07

Decorrido prazo de DAYSE XAVIER DA SILVA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 01:07

Decorrido prazo de CELI DUARTE MARTINS em 18/03/2024 23:59.
13/03/2024 00:06

Decorrido prazo de MARCIA CRISTHIANE MADEIRA RIBEIRO DA SILVA em 12/03/2024 23:59.
28/02/2024 04:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2024 04:19

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 13:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DENISE GOMES ROCHA - CPF: *20.***.*18-68 (AUTOR).
30/01/2024 14:39

Conclusos ao Juiz
27/10/2023 00:12

Decorrido prazo de CELI DUARTE MARTINS em 25/10/2023 23:59.
22/10/2023 00:10

Decorrido prazo de DAYSE XAVIER DA SILVA em 19/10/2023 23:59.
26/09/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 00:02

Publicado Intimação em 25/09/2023.
24/09/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 12:57

Conclusos ao Juiz
20/09/2023 12:57

Expedição de Certidão.
20/09/2023 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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