19/05/2025 18:07

Definitivo
19/05/2025 18:06

Documento
19/05/2025 18:05

Expedição de documento
16/05/2025 18:10

Documento
25/02/2025 18:37

Confirmada
24/02/2025 00:05

Publicação
20/02/2025 00:56

Documento
19/02/2025 18:34

Conclusão
19/02/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
27/01/2025 12:48

Confirmada
27/01/2025 00:05

Publicação
24/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 19/02/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 10/02/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 10/02/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 12 A 18/02/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 017.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0085937-70.2023.8.19.0000 Assunto: Extinção da Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0408402-46.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00829754 AGTE: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA ADVOGADO: MARTA ANDREIA VASQUES DE SOUSA OAB/RJ-088439 ADVOGADO: VALÉRIO LIMA VIDAL OAB/RJ-065235 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA
23/01/2025 14:39

Inclusão em pauta
23/12/2024 20:39

Pedido de inclusão
13/12/2024 15:03

Conclusão
11/12/2024 00:05

Publicação
09/12/2024 15:44

Ato ordinatório
09/12/2024 15:43

Documento
20/09/2024 12:43

Confirmada
20/09/2024 00:05

Publicação
18/09/2024 18:07

Documento
18/09/2024 15:17

Conclusão
18/09/2024 00:01

Provimento
19/08/2024 12:54

Confirmada
19/08/2024 00:05

Publicação
16/08/2024 13:57

Inclusão em pauta
28/07/2024 20:06

Remessa
04/04/2024 12:36

Conclusão
22/02/2024 08:44

Documento
02/02/2024 16:54

Documento
02/02/2024 00:05

Publicação
01/02/2024 08:06

Expedição de documento
01/02/2024 08:04

Confirmada
31/01/2024 23:33

Concessão de efeito suspensivo
24/10/2023 00:07

Publicação
20/10/2023 13:10

Conclusão
20/10/2023 13:00

Distribuição
20/10/2023 12:08

Remessa
19/10/2023 22:15

Remessa
19/10/2023 22:14

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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