04/07/2025 12:01

Baixa Definitiva
30/05/2025 19:20

Confirmada
30/05/2025 00:05

Publicação
28/05/2025 18:08

Documento
28/05/2025 16:58

Conclusão
28/05/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/05/2025 00:05

Publicação
09/05/2025 10:44

Confirmada
09/05/2025 10:43

Confirmada
08/05/2025 17:32

Confirmada
08/05/2025 13:16

Inclusão em pauta
07/05/2025 12:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/05/2025 10:57

Conclusão
03/05/2025 17:15

Documento
18/04/2025 20:35

Confirmada
18/04/2025 20:34

Ato ordinatório
08/04/2025 16:13

Documento
25/02/2025 18:37

Confirmada
24/02/2025 00:05

Publicação
20/02/2025 14:01

Documento
19/02/2025 18:35

Conclusão
19/02/2025 00:01

Não-Provimento
27/01/2025 12:48

Confirmada
27/01/2025 00:05

Publicação
24/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 19/02/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 10/02/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 10/02/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 12 A 18/02/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 375.

APELAÇÃO 0882318-96.2023.8.19.0001 Assunto: Curso de Formação / Concurso Público / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 16 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0882318-96.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01034149 APTE: REGINALDO CARLOS RODOLPHO DA SILVA BARRETO ADVOGADO: MARCELO BARBOSA FERNANDES OAB/RJ-166599 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA Funciona: Ministério Público
22/01/2025 19:10

Inclusão em pauta
17/12/2024 21:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/12/2024 11:41

Conclusão
27/11/2024 17:55

Confirmada
27/11/2024 15:23

Mero expediente
22/11/2024 00:05

Publicação
13/11/2024 11:16

Conclusão
13/11/2024 11:00

Distribuição
13/11/2024 00:00

Remessa
12/11/2024 23:59

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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