04/05/2025 17:11

Baixa Definitiva
25/02/2025 18:37

Confirmada
24/02/2025 00:05

Publicação
20/02/2025 09:30

Documento
19/02/2025 18:34

Conclusão
19/02/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
27/01/2025 12:48

Confirmada
27/01/2025 00:05

Publicação
24/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 19/02/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 10/02/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 10/02/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 12 A 18/02/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 131.

APELAÇÃO 0074437-72.2021.8.19.0001 Assunto: Erro Médico / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0074437-72.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00758355 APTE: MARIANA GOMES CHAVES BRANDÃO DA SILVA ADVOGADO: GENILDA BRANDAO DE SOUZA OAB/RJ-199007 APDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO
23/01/2025 13:15

Inclusão em pauta
02/12/2024 12:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/10/2024 08:17

Conclusão
27/10/2024 20:42

Documento
08/10/2024 00:05

Publicação
04/10/2024 10:54

Ato ordinatório
04/10/2024 10:53

Documento
15/07/2024 13:01

Confirmada
15/07/2024 00:05

Publicação
12/07/2024 13:23

Documento
10/07/2024 19:13

Conclusão
10/07/2024 00:01

Provimento
20/06/2024 12:20

Confirmada
20/06/2024 00:05

Publicação
19/06/2024 18:11

Inclusão em pauta
29/05/2024 00:01

Retirada de pauta
26/04/2024 12:14

Confirmada
26/04/2024 00:05

Publicação
25/04/2024 15:52

Inclusão em pauta
25/03/2024 10:51

Pedido de inclusão
13/12/2023 07:16

Conclusão
28/11/2023 07:26

Confirmada
27/11/2023 18:22

Mero expediente
03/10/2023 00:06

Publicação
29/09/2023 13:10

Conclusão
29/09/2023 13:00

Distribuição
28/09/2023 22:30

Remessa
28/09/2023 22:03

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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