04/05/2025 17:35

Remessa
25/02/2025 18:37

Confirmada
24/02/2025 00:05

Publicação
20/02/2025 09:16

Documento
19/02/2025 18:34

Conclusão
19/02/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
27/01/2025 12:48

Confirmada
27/01/2025 00:05

Publicação
24/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 19/02/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 10/02/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 10/02/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 12 A 18/02/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 153.

APELAÇÃO 0841221-53.2022.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0841221-53.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00728480 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: OTELIA CORREA DE OLIVEIRA ADVOGADO: REGINA TEREZA RODRIGUES GUARNELLI OAB/RJ-146072 ADVOGADO: TAIANE CONCEIÇÃO DE ASSIS SILVA OAB/RJ-212310 Relator: DES.

INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO
22/01/2025 16:57

Inclusão em pauta
05/12/2024 17:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/12/2024 15:39

Conclusão
02/12/2024 15:38

Documento
02/12/2024 15:36

Documento
20/09/2024 12:43

Confirmada
20/09/2024 00:05

Publicação
18/09/2024 15:40

Documento
18/09/2024 15:17

Conclusão
18/09/2024 00:01

Não-Provimento
19/08/2024 12:54

Confirmada
19/08/2024 00:05

Publicação
16/08/2024 13:12

Inclusão em pauta
05/07/2024 19:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/06/2024 16:05

Conclusão
11/06/2024 16:02

Documento
04/03/2024 10:12

Documento
04/03/2024 00:05

Publicação
28/02/2024 19:12

Mero expediente
23/02/2024 18:09

Conclusão
23/02/2024 15:21

Documento
30/11/2023 12:08

Documento
29/11/2023 00:06

Publicação
28/11/2023 11:40

Confirmada
27/11/2023 18:24

Não-Provimento
26/09/2023 00:06

Publicação
22/09/2023 11:15

Conclusão
22/09/2023 11:00

Distribuição
21/09/2023 23:30

Remessa
21/09/2023 23:29

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
04/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Julgamento Monocrático • Arquivo

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