08/09/2025 04:41

Conclusão
03/09/2025 13:31

Confirmada
03/09/2025 13:30

Ato ordinatório
01/09/2025 13:02

Documento
22/08/2025 00:05

Publicação
20/08/2025 18:20

Confirmada
20/08/2025 13:01

Documento
20/08/2025 12:47

Conclusão
20/08/2025 00:01

Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador
12/08/2025 12:11

Remessa
07/08/2025 17:57

Conclusão
01/08/2025 00:05

Publicação
30/07/2025 16:03

Confirmada
29/07/2025 18:07

Inclusão em pauta
14/07/2025 10:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/07/2025 09:16

Conclusão
04/05/2025 17:35

Remessa
25/02/2025 18:37

Confirmada
24/02/2025 00:05

Publicação
20/02/2025 13:59

Documento
19/02/2025 18:34

Conclusão
19/02/2025 00:01

Acolhimento de Embargos de Declaração
27/01/2025 12:48

Confirmada
27/01/2025 00:05

Publicação
24/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 19/02/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 10/02/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 10/02/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 12 A 18/02/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 217.

APELAÇÃO 0036039-56.2021.8.19.0001 Assunto: Icms - Substituição Tributária / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0036039-56.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00357719 APELANTE: CONDOMINIO DO GRUPAMENTO CEO CORPORATE EXECUTIVE OFFICES ADVOGADO: DONATO ALVES FERREIRA OAB/RJ-111252 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA
22/01/2025 17:27

Inclusão em pauta
17/12/2024 11:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/12/2024 11:50

Conclusão
04/12/2024 11:46

Documento
21/11/2024 00:05

Publicação
12/11/2024 14:54

Confirmada
12/11/2024 14:53

Ato ordinatório
12/11/2024 14:52

Documento
09/09/2024 11:42

Confirmada
09/09/2024 00:05

Publicação
06/09/2024 14:10

Documento
06/09/2024 13:41

Conclusão
06/09/2024 00:01

Provimento
09/08/2024 13:21

Confirmada
09/08/2024 00:05

Publicação
02/08/2024 17:51

Inclusão em pauta
24/07/2024 00:01

Retirada de pauta
24/06/2024 16:08

Documento
21/06/2024 11:03

Confirmada
20/06/2024 00:05

Publicação
14/06/2024 14:02

Inclusão em pauta
10/06/2024 08:36

Mero expediente
27/05/2024 15:19

Conclusão
21/05/2024 15:40

Confirmada
21/05/2024 10:09

Mero expediente
08/05/2024 00:06

Publicação
06/05/2024 13:08

Conclusão
06/05/2024 13:00

Distribuição
05/05/2024 16:15

Remessa
05/05/2024 16:14

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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