05/05/2025 18:20

Baixa Definitiva
25/02/2025 18:37

Confirmada
24/02/2025 00:05

Publicação
20/02/2025 15:52

Documento
19/02/2025 18:34

Conclusão
19/02/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
27/01/2025 12:48

Confirmada
27/01/2025 00:05

Publicação
24/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 19/02/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 10/02/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 10/02/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 12 A 18/02/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 264.

APELAÇÃO 0167270-12.2021.8.19.0001 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0167270-12.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00386648 APELANTE: ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS SÃO PAULO LTDA ADVOGADO: DR(a).

FERNANDO MACHADO BIANCHI OAB/SP-177046 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

NAGIB SLAIBI FILHO
23/01/2025 15:39

Inclusão em pauta
14/01/2025 16:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/01/2025 17:41

Conclusão
19/12/2024 19:35

Mero expediente
21/11/2024 11:08

Conclusão
19/11/2024 20:33

Documento
07/11/2024 15:47

Confirmada
07/11/2024 15:46

Ato ordinatório
07/11/2024 15:45

Documento
05/09/2024 15:01

Confirmada
05/09/2024 00:05

Publicação
04/09/2024 16:10

Documento
04/09/2024 15:55

Conclusão
04/09/2024 00:01

Não-Provimento
29/07/2024 12:57

Confirmada
29/07/2024 00:05

Publicação
23/07/2024 15:29

Inclusão em pauta
09/07/2024 14:46

Remessa
16/05/2024 00:07

Publicação
14/05/2024 11:13

Conclusão
14/05/2024 11:00

Distribuição
13/05/2024 14:32

Remessa
13/05/2024 11:48

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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