07/08/2025 16:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 08050430320258190001/TJRJ
21/07/2025 15:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAP10VFAZ -> TJRJ
07/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
05/06/2025 18:00

Juntada de Certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/06/2025
29/05/2025 02:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/05/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:42

Juntada de Certidão
23/05/2025 09:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
19/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
16/05/2025 01:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Nº 0805043-03.2025.8.19.0001/RJ AUTOR: ALEX FREITAS DE SOUZAADVOGADO(A): GABRIEL VIEIRA BARNABE (OAB RJ242561) DESPACHO/DECISÃO Rejeitos os embargos de declaração, eis que inexistentes quaisquer dos vícios do art. 1022 do CPC.

Pretende o embargante a reforma da sentença, devendo-se valer da via recursal própria para tanto.

Intimem-se.
15/05/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 17:24

Embargos de Declaraçao Nao Acolhidos
15/05/2025 16:58

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
12/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
09/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
09/05/2025 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/05/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 16:40

Declarada decadência ou prescrição
08/05/2025 15:17

Conclusos para julgamento
05/05/2025 09:50

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 22:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
29/04/2025 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
25/04/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:35

Juntada de Certidão
15/04/2025 09:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
11/04/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 11/04/2025 - Refer. ao Evento: 23
10/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2025 - Refer. ao Evento: 23
09/04/2025 12:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2025 - Refer. ao Evento: 23
08/04/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 16:49

Juntada de Certidão
03/04/2025 11:17

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Executivo n° 68/2025
31/03/2025 13:46

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Quinta-feira Santa - Lei 6.956/2015 - Art. 66
30/03/2025 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/03/2025 13:07

Juntada de Certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/04/2025
14/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
07/03/2025 02:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/03/2025 15:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/02/2025 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/02/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 16:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
24/02/2025 22:50

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 23:18

Recebidos os autos em razão de migração de outro sistema processual para o eproc
04/02/2025 12:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:19

Publicação - Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0805043-03.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALEX FREITAS DE SOUZA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Emende-se a inicial para deduzir pedido certo e determinado, devendo a autora determinar o valor vencimental ora perseguido e, em consequência, o valor da causa deve ser igualmente retificado, que consiste na soma das parcelas vencidas, desde a alegada defasagem, observada a prescrição quinquenal, somada a 12(doze) parcelas vincendas.

Prazo 15 dias, sob pena de extinção.

RIO DE JANEIRO, 21 de janeiro de 2025.

ALINE MARIA GOMES MASSONI DA COSTA Juiz Substituto
22/01/2025 13:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 13:15

Juntado(a) - Decisão
21/01/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
21/01/2025 13:30

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
17/01/2025 16:12

Distribuído por sorteio
17/01/2025 16:12

Juntado(a) - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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