07/05/2025 16:20

Remessa
25/02/2025 18:37

Confirmada
24/02/2025 00:05

Publicação
20/02/2025 15:51

Documento
19/02/2025 18:34

Conclusão
19/02/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
27/01/2025 12:48

Confirmada
27/01/2025 00:05

Publicação
24/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 19/02/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 10/02/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 10/02/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 12 A 18/02/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 145.

APELAÇÃO 0339223-15.2019.8.19.0001 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 9 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0339223-15.2019.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00998142 APELANTE: ADHEMAR VIANNA MONTEIRO GALLO ADVOGADO: GUILHERME BARBOSA FERREIRA OAB/RJ-174536 APELADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Perito Judicial: JOÃO RICARDO UCHÔA VIANA Relator: DES.

NAGIB SLAIBI FILHO
23/01/2025 15:27

Inclusão em pauta
29/10/2024 16:57

Remessa
29/10/2024 16:55

Ato ordinatório
29/10/2024 16:11

Conclusão
29/10/2024 16:10

Documento
30/07/2024 18:16

Confirmada
30/07/2024 18:15

Ato ordinatório
30/07/2024 18:06

Documento
20/05/2024 11:29

Confirmada
20/05/2024 00:05

Publicação
17/05/2024 15:59

Documento
15/05/2024 19:25

Conclusão
15/05/2024 00:01

Não-Provimento
10/04/2024 13:03

Confirmada
10/04/2024 00:05

Publicação
05/04/2024 13:53

Inclusão em pauta
08/03/2024 14:20

Remessa
09/01/2024 00:06

Publicação
08/01/2024 16:05

Conclusão
19/12/2023 18:07

Remessa
19/12/2023 17:59

Ato ordinatório
19/12/2023 13:15

Conclusão
19/12/2023 13:00

Distribuição
18/12/2023 20:46

Remessa
18/12/2023 19:24

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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