15/05/2025 17:27

Baixa Definitiva
25/02/2025 18:37

Confirmada
24/02/2025 00:05

Publicação
20/02/2025 16:21

Documento
20/02/2025 13:06

Conclusão
19/02/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
27/01/2025 12:48

Confirmada
27/01/2025 00:05

Publicação
24/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 19/02/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 10/02/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 10/02/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 12 A 18/02/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 149.

APELAÇÃO 0808254-43.2022.8.19.0004 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SAO GONCALO VARA INF JUV IDO Ação: 0808254-43.2022.8.19.0004 Protocolo: 3204/2023.00979036 APTE: MUNICIPIO DE SAO GONCALO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES.

ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública
23/01/2025 12:17

Inclusão em pauta
20/12/2024 12:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/11/2024 11:12

Conclusão
24/11/2024 09:21

Confirmada
15/11/2024 14:47

Mero expediente
31/10/2024 17:41

Conclusão
04/10/2024 08:39

Documento
13/09/2024 15:08

Confirmada
13/09/2024 15:07

Confirmada
13/09/2024 15:03

Ato ordinatório
13/09/2024 14:56

Documento
12/07/2024 00:05

Publicação
11/07/2024 14:05

Confirmada
10/07/2024 21:24

Documento
10/07/2024 19:13

Conclusão
10/07/2024 00:01

Provimento em Parte
13/06/2024 16:11

Confirmada
12/06/2024 00:05

Publicação
07/06/2024 15:34

Inclusão em pauta
25/03/2024 08:42

Remessa
28/02/2024 08:07

Conclusão
06/02/2024 15:44

Confirmada
06/02/2024 15:05

Mero expediente
05/02/2024 14:37

Conclusão
05/02/2024 13:57

Documento
02/02/2024 19:30

Mero expediente
31/01/2024 16:28

Conclusão
28/12/2023 07:53

Confirmada
19/12/2023 15:08

Mero expediente
14/12/2023 00:07

Publicação
12/12/2023 13:22

Conclusão
12/12/2023 13:10

Distribuição
12/12/2023 11:23

Remessa
12/12/2023 11:21

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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