24/06/2025 17:14

Remessa
10/05/2025 18:49

Remessa
25/02/2025 18:37

Confirmada
24/02/2025 00:05

Publicação
20/02/2025 09:25

Documento
19/02/2025 18:34

Conclusão
19/02/2025 00:01

Provimento
27/01/2025 12:48

Confirmada
27/01/2025 00:05

Publicação
24/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 19/02/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 10/02/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 10/02/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 12 A 18/02/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 286.

APELAÇÃO 0800518-26.2022.8.19.0019 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CORDEIRO VARA UNICA Ação: 0800518-26.2022.8.19.0019 Protocolo: 3204/2024.00002474 APELANTE: LUBIA GOMES CORREA LOPES ADVOGADO: ISADORA VIEIRA BON OAB/RJ-232369 ADVOGADO: MATTHEUS PINTO TIBERTO OAB/RJ-237933 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO
22/01/2025 17:16

Inclusão em pauta
04/12/2024 12:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/11/2024 17:55

Conclusão
28/11/2024 17:48

Documento
21/10/2024 00:05

Publicação
18/10/2024 12:43

Ato ordinatório
18/10/2024 12:42

Documento
26/07/2024 12:39

Confirmada
26/07/2024 00:05

Publicação
25/07/2024 17:47

Documento
25/07/2024 09:09

Conclusão
24/07/2024 00:01

Não-Provimento
24/06/2024 16:30

Documento
24/06/2024 12:07

Documento
24/06/2024 11:58

Documento
21/06/2024 11:03

Confirmada
20/06/2024 00:05

Publicação
14/06/2024 12:42

Inclusão em pauta
18/04/2024 14:34

Pedido de inclusão
15/01/2024 00:06

Publicação
15/01/2024 00:00

Publicação
11/01/2024 13:07

Conclusão
11/01/2024 13:00

Distribuição
11/01/2024 10:34

Remessa
11/01/2024 07:59

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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