30/04/2025 16:46

Baixa Definitiva
25/02/2025 18:37

Confirmada
24/02/2025 00:05

Publicação
20/02/2025 15:52

Documento
19/02/2025 18:34

Conclusão
19/02/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
27/01/2025 12:48

Confirmada
27/01/2025 00:05

Publicação
24/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 19/02/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 10/02/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 10/02/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 12 A 18/02/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 376.

APELAÇÃO 0882667-02.2023.8.19.0001 Assunto: Indenização / Terço Constitucional / Férias / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 6 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0882667-02.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00559261 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: CAROLINA GUEDES DE MENEZES ADVOGADO: CLAUDIO LEONARDO MOURA DE FARIAS OAB/RJ-169880 Relator: DES.

NAGIB SLAIBI FILHO
23/01/2025 15:26

Inclusão em pauta
18/12/2024 09:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/11/2024 17:01

Conclusão
05/11/2024 17:00

Documento
30/10/2024 00:05

Publicação
25/10/2024 17:27

Ato ordinatório
25/10/2024 17:26

Documento
04/10/2024 11:02

Confirmada
04/10/2024 00:05

Publicação
03/10/2024 15:14

Documento
02/10/2024 13:23

Conclusão
02/10/2024 00:01

Não-Provimento
06/09/2024 14:40

Confirmada
06/09/2024 00:05

Publicação
05/09/2024 17:38

Inclusão em pauta
29/08/2024 11:24

Remessa
05/07/2024 00:06

Publicação
03/07/2024 13:09

Conclusão
03/07/2024 13:00

Distribuição
02/07/2024 19:08

Remessa
02/07/2024 18:06

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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