03/04/2025 15:04

Remessa
06/03/2025 18:10

Remessa
25/02/2025 18:37

Confirmada
24/02/2025 00:05

Publicação
19/02/2025 22:15

Documento
19/02/2025 18:34

Conclusão
19/02/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
27/01/2025 12:48

Confirmada
27/01/2025 00:05

Publicação
24/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 19/02/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 10/02/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 10/02/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 12 A 18/02/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 315.

APELAÇÃO 0809191-28.2023.8.19.0001 Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 15 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0809191-28.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00642287 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: MARIA APARECIDA TORRES VIANA ADVOGADO: JHONATTAN GUIMARAES REIS OAB/RJ-215802 ADVOGADO: LUCAS MONTEIRO FARIA OAB/RJ-183970 ADVOGADO: ROGERIO DOS REIS PERASSOLI OAB/RJ-183414 Relator: DES.

ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA
23/01/2025 12:37

Inclusão em pauta
15/01/2025 18:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/12/2024 17:54

Conclusão
19/12/2024 17:46

Documento
16/12/2024 00:05

Publicação
12/12/2024 17:10

Ato ordinatório
12/12/2024 17:09

Documento
17/10/2024 11:20

Confirmada
17/10/2024 00:05

Publicação
16/10/2024 18:09

Documento
16/10/2024 14:23

Conclusão
16/10/2024 00:01

Provimento em Parte
24/09/2024 13:28

Confirmada
24/09/2024 00:05

Publicação
23/09/2024 12:10

Inclusão em pauta
28/08/2024 13:00

Remessa
26/07/2024 00:06

Publicação
24/07/2024 11:18

Conclusão
24/07/2024 11:00

Distribuição
24/07/2024 09:39

Remessa
24/07/2024 09:16

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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