01/08/2025 20:14

Remessa
22/05/2025 17:01

Remessa
24/03/2025 18:55

Confirmada
24/03/2025 00:05

Publicação
20/03/2025 16:04

Documento
19/03/2025 19:28

Conclusão
19/03/2025 13:31

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
10/03/2025 19:11

Confirmada
07/03/2025 00:05

Publicação
16/02/2025 12:38

Inclusão em pauta
14/02/2025 12:22

Retirada de pauta
11/02/2025 16:53

Decisão
11/02/2025 13:31

Conclusão
27/01/2025 12:48

Confirmada
27/01/2025 00:05

Publicação
24/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 19/02/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 10/02/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 10/02/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 12 A 18/02/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 219.

APELAÇÃO 0041517-45.2021.8.19.0001 Assunto: Anulação de Débito Fiscal / Crédito Tributário / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0041517-45.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00203828 APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FRANCISCO CARLOS BELINGER ADVOGADO: FERNANDO AUGUSTO PAULINI SAADI OAB/RJ-215250 ADVOGADO: BARBARA SIMOES NARCISO OAB/MG-224315 ADVOGADO: DAIANA PEREIRA DA SILVA OAB/MG-187893 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA
23/01/2025 12:16

Inclusão em pauta
09/01/2025 17:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/11/2024 15:43

Conclusão
29/11/2024 15:39

Documento
31/10/2024 00:05

Publicação
30/10/2024 15:28

Ato ordinatório
30/10/2024 15:27

Documento
15/08/2024 13:20

Confirmada
15/08/2024 00:05

Publicação
14/08/2024 18:11

Documento
14/08/2024 17:45

Conclusão
14/08/2024 13:31

Não-Provimento
26/07/2024 00:05

Publicação
25/07/2024 11:32

Confirmada
19/07/2024 15:11

Inclusão em pauta
19/07/2024 12:46

Retirada de pauta
18/07/2024 19:33

Decisão
17/07/2024 17:32

Conclusão
24/06/2024 16:08

Documento
21/06/2024 11:03

Confirmada
20/06/2024 00:05

Publicação
18/06/2024 13:01

Inclusão em pauta
08/04/2024 19:13

Remessa
25/03/2024 00:07

Publicação
25/03/2024 00:00

Publicação
20/03/2024 11:11

Conclusão
20/03/2024 11:00

Distribuição
19/03/2024 18:16

Remessa
19/03/2024 18:08

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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