18/06/2025 18:35

Baixa Definitiva
18/06/2025 18:34

Documento
18/06/2025 00:05

Publicação
12/06/2025 20:12

Mero expediente
06/06/2025 14:12

Conclusão
19/05/2025 00:05

Publicação
16/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0072599-94.2021.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 34 VARA CIVEL Ação: 0072599-94.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00627955 APELANTE: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS OAB/MG-063513 APELANTE: ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: RAFAEL NASCIMENTO LIMA DE FREITAS OAB/RJ-224376 ADVOGADO: EDUARDO GONCALVES DE CASTRO OAB/RJ-260423 APELADO: OS MESMOS APELADO: OPTITEL ELETRONICA E COMUNICAÇÕES LTDA ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA OAB/RJ-125212 Relator: DES.

CELSO SILVA FILHO Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

Arguição de existência de vício no v. acórdão embargado, da espécie omissão, por alegada falta de decisão sobre os temas termo inicial dos juros sobre o dano material, fixação de honorários e desvio produtivo.

Acórdão expresso sobre os temas impugnados pela embargante.

Mero inconformismo quanto ao resultado do julgado.

Inadequação da via recursal eleita para obtenção de efeitos infringentes.

Prequestionamento.

Ausência de violação de normas constitucionais e infraconstitucionais.

RECURSO REJEITADO.

Conclusões: Por unanimidade de votos, foram rejeitados os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator.
15/05/2025 11:07

Documento
14/05/2025 17:47

Conclusão
13/05/2025 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
05/05/2025 00:05

Publicação
30/04/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- SESSÃO VIRTUAL ELETRÔNICA FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

SÔNIA DE FÁTIMA DIAS, PRESIDENTE DA VIGESIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 13/05/2025, terça-feira , A PARTIR DAS 00:00 HORAS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS ADIADOS DAS SESSÕES ANTERIORES.

A Sessão de Julgamento Virtual Eletrônico tem duração de até 02 (dois) dias, não havendo possibilidade de sustentação oral ou acompanhamento do julgamento, o que só poderá ser feito nas sessões presenciais.

Poderá ser apresentado objeção ao julgamento virtual para fazer sustentação oral ou simples acompanhamento do julgamento, mediante petição nos autos do processo, protocolada após a publicação da pauta de julgamento e em até 48 horas antes do início da sessão virtual, sob pena de indeferimento do pleito.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes dos Desembargadores para o envio de MEMORIAIS e para audiência virtual estão disponíveis na intranet - consulta - magistrado - órgão julgador - 22ª Câmara de Direito Privado. - 200.

APELAÇÃO 0072599-94.2021.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 34 VARA CIVEL Ação: 0072599-94.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00627955 APELANTE: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS OAB/MG-063513 APELANTE: ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: RAFAEL NASCIMENTO LIMA DE FREITAS OAB/RJ-224376 ADVOGADO: EDUARDO GONCALVES DE CASTRO OAB/RJ-260423 APELADO: OS MESMOS APELADO: OPTITEL ELETRONICA E COMUNICAÇÕES LTDA ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA OAB/RJ-125212 Relator: DES.

CELSO SILVA FILHO
29/04/2025 17:11

Inclusão em pauta
25/04/2025 13:13

Pauta
09/04/2025 14:31

Conclusão
09/04/2025 14:29

Documento
26/03/2025 00:05

Publicação
25/03/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- APELAÇÃO 0072599-94.2021.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 34 VARA CIVEL Ação: 0072599-94.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00627955 APELANTE: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS OAB/MG-063513 APELANTE: ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: RAFAEL NASCIMENTO LIMA DE FREITAS OAB/RJ-224376 ADVOGADO: EDUARDO GONCALVES DE CASTRO OAB/RJ-260423 APELADO: OS MESMOS APELADO: OPTITEL ELETRONICA E COMUNICAÇÕES LTDA ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA OAB/RJ-125212 Relator: DES.

CELSO SILVA FILHO TEXTO: Aos embargados para se manifestarem sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias, em cumprimento ao disposto no art. 1.023, § 2º, do CPC. (4)
21/03/2025 13:21

Remessa
21/03/2025 13:19

Ato ordinatório
25/02/2025 17:31

Conclusão
25/02/2025 17:27

Documento
17/02/2025 00:05

Publicação
12/02/2025 18:49

Documento
12/02/2025 16:48

Conclusão
12/02/2025 13:00

Provimento
05/02/2025 14:05

Inclusão em pauta
05/02/2025 14:02

Retirada de pauta
27/01/2025 00:05

Publicação
24/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- SESSÃO ORDINÁRIA - PRESENCIAL FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA, PRESIDENTE Em exercício DA VIGESIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 05/02/2025, quarta-feira , A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS ADIADOS: 030.

APELAÇÃO 0072599-94.2021.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 34 VARA CIVEL Ação: 0072599-94.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00627955 APELANTE: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS OAB/MG-063513 APELANTE: ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: RAFAEL NASCIMENTO LIMA DE FREITAS OAB/RJ-224376 ADVOGADO: EDUARDO GONCALVES DE CASTRO OAB/RJ-260423 APELADO: OS MESMOS APELADO: OPTITEL ELETRONICA E COMUNICAÇÕES LTDA ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA OAB/RJ-125212 Relator: DES.

CELSO SILVA FILHO
23/01/2025 18:32

Inclusão em pauta
11/12/2024 19:23

Pedido de inclusão
24/10/2024 14:51

Conclusão
23/10/2024 19:17

Remessa
23/10/2024 19:15

Ato ordinatório
30/07/2024 00:06

Publicação
26/07/2024 11:07

Conclusão
26/07/2024 11:00

Distribuição
25/07/2024 16:35

Remessa
25/07/2024 16:30

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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