TJRJ - 0139198-15.2021.8.19.0001

19/09/2025 10:11

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 886444/2025

19/09/2025 09:57

Protocolizada Petição 886444/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 19/09/2025

10/09/2025 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 850485/2025

10/09/2025 17:37

Protocolizada Petição 850485/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2025

09/09/2025 01:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2025

08/09/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2025

05/09/2025 17:10

Conhecido o recurso de RENAN SEBASTIAO DOS SANTOS DE SOUZA e não-provido

14/08/2025 20:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

14/08/2025 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/08/2025 19:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 733335/2025

14/08/2025 19:21

Protocolizada Petição 733335/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/08/2025

30/07/2025 14:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/07/2025 14:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/07/2025 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

25/07/2025 14:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO