TJRJ - 0003096-47.2025.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 18ª C Mara de Direito Privado
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 15:45
Definitivo
-
22/07/2025 17:10
Documento
-
22/07/2025 17:07
Expedição de documento
-
15/07/2025 13:52
Expedição de documento
-
13/06/2025 00:05
Publicação
-
10/06/2025 18:46
Documento
-
10/06/2025 17:09
Conclusão
-
10/06/2025 00:01
Acolhimento de Embargos de Declaração
-
28/05/2025 00:05
Publicação
-
27/05/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
CLAUDIO DE MELLO TAVARES , PRESIDENTE DA(O) DÉCIMA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 10/06/2025, terça-feira , A PARTIR DE 00:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, EXCETUADOS DO JULGAMENTO AQUELES EM QUE INCIDIREM AS REGRAS CONTIDAS NO ART. 97 DO NOVO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA: - 010.
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0003096-47.2025.8.19.0000 Assunto: Revisão de Aluguel / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: SAO PEDRO DA ALDEIA 1 VARA Ação: 0000148-45.2017.8.19.0055 Protocolo: 3204/2025.00032291 AGTE: OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO: ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA OAB/RJ-086093 AGDO: JAILTON SOUZA ADVOGADO: JUCINEA SIQUEIRA LUGAO OAB/RJ-175279 Relator: DES.
LUCIA REGINA ESTEVES DE MAGALHAES -
26/05/2025 18:13
Inclusão em pauta
-
19/05/2025 18:22
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
14/05/2025 13:10
Conclusão
-
14/05/2025 13:09
Documento
-
06/05/2025 00:05
Publicação
-
29/04/2025 17:35
Mero expediente
-
29/04/2025 16:08
Conclusão
-
14/04/2025 00:05
Publicação
-
11/04/2025 15:27
Expedição de documento
-
11/04/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0003096-47.2025.8.19.0000 Assunto: Revisão de Aluguel / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: SAO PEDRO DA ALDEIA 1 VARA Ação: 0000148-45.2017.8.19.0055 Protocolo: 3204/2025.00032291 AGTE: OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO: ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA OAB/RJ-086093 AGDO: JAILTON SOUZA ADVOGADO: JUCINEA SIQUEIRA LUGAO OAB/RJ-175279 Relator: DES.
LUCIA REGINA ESTEVES DE MAGALHAES Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO.
AÇÃO DE REVISÃO DE ALUGUEL.
DECISÃO QUE FIXA HONORÁRIOS PERICIAIS EM R$ 12.013,12.
PRETENSÃO DE REDUÇÃO DO VALOR DOS HONORÁRIOS DA PERÍCIA TÉCNICA QUE NÃO VISLUMBRA GRANDE COMPLEXIDADE. ÁREA A SER AVALIADA DE APENAS 6M².
OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE.
REDUÇÃO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS PARA O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 8.000,00.
RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
Conclusões: Por unanimidade de votos, deu-se parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Des.
Relator. -
10/04/2025 10:29
Documento
-
10/04/2025 09:22
Conclusão
-
09/04/2025 00:01
Provimento em Parte
-
02/04/2025 15:48
Documento
-
02/04/2025 00:06
Publicação
-
02/04/2025 00:05
Publicação
-
31/03/2025 21:10
Inclusão em pauta
-
26/03/2025 14:52
Inclusão em pauta
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14/03/2025 10:59
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
12/03/2025 17:44
Conclusão
-
12/03/2025 17:42
Documento
-
11/02/2025 14:47
Documento
-
05/02/2025 13:14
Documento
-
05/02/2025 00:05
Publicação
-
03/02/2025 17:40
Expedição de documento
-
03/02/2025 16:54
Expedição de documento
-
03/02/2025 16:31
Concessão de efeito suspensivo
-
30/01/2025 16:33
Conclusão
-
30/01/2025 16:31
Documento
-
28/01/2025 00:05
Publicação
-
27/01/2025 00:05
Publicação
-
24/01/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0003096-47.2025.8.19.0000 Assunto: Revisão de Aluguel / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: SAO PEDRO DA ALDEIA 1 VARA Ação: 0000148-45.2017.8.19.0055 Protocolo: 3204/2025.00032291 AGTE: OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO: ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA OAB/RJ-086093 AGDO: JAILTON SOUZA ADVOGADO: JUCINEA SIQUEIRA LUGAO OAB/RJ-175279 Relator: DES.
LUCIA REGINA ESTEVES DE MAGALHAES DESPACHO: Considerando o teor da certidão do i.e.000017, intime-se a Agravante a realizar o preparo recursal, na forma dobrada, conforme art.1007, §4º do CPC.
Prazo de 05 (cinco) dias, pena de deserção. -
23/01/2025 13:37
Mero expediente
-
23/01/2025 13:06
Conclusão
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23/01/2025 13:00
Distribuição
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23/01/2025 11:52
Remessa
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23/01/2025 11:46
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2025
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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