18/09/2025 18:34

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 21:21

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 01:49

Decorrido prazo de AEROLINEAS ARGENTINAS SA em 13/08/2025 23:59.
13/08/2025 13:36

Juntada de Petição de aviso de recebimento
25/07/2025 17:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/07/2025 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2025 02:16

Decorrido prazo de AEROLINEAS ARGENTINAS SA em 23/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:10

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DESPACHO Processo: 0800396-85.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS WEGMANN CORREA, GIOVANNA RODRIGUES CASARIN RÉU: BOOKING COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS, AEROLINEAS ARGENTINAS SA INTIME-SE A PARTE RÉAEROLINEAS ARGENTINAS SA,para depositar judicialmente o valor da condenação, no montante de R$ 1.255,12, no prazo de cinco dias, sob pena de penhora .

RIO DE JANEIRO, 14 de julho de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
14/07/2025 15:15

Expedição de Certidão.
14/07/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 13:12

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo de MARCOS WEGMANN CORREA em 11/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo de GIOVANNA RODRIGUES CASARIN em 11/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo de BOOKING COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:54

Decorrido prazo de AEROLINEAS ARGENTINAS SA em 10/06/2025 23:59.
28/05/2025 05:30

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 SENTENÇA Processo: 0800396-85.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS WEGMANN CORREA, GIOVANNA RODRIGUES CASARIN RÉU: BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA., AEROLINEAS ARGENTINAS SA Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Tratando-se de Juizado Especial Cível, a fase de cumprimento de sentença processar-se-á de acordo com o art. 52, da lei 9.099/95.

Desta forma, em havendo condenação pecuniária, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, eis que conforme disposto no artigo 55, da lei 9.099/95, só há previsão de fixação de honorários em sede de recurso.

Ficam as partes cientes que em caso de intimações por meios diversos prevalecerá a data designada para leitura da sentença conforme art. 52, III da Lei 9.099/95 c/c Enunciado 10.4.1 do Aviso TJ/RJ 23/2008.

Fica a parte credora intimada para promover o cumprimento da sentença, no momento oportuno ou para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial conforme art. 517 do CPC e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 07/2014, alterado pelo Ato Executivo TJ/CGJ nº 18/2016, publicado no D.J.E. em 11/11/2016.

Em caso de depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Ficam as partes cientes, de que terminada a ação e decorridos os prazos previstos em lei, poderão requerer ao Sr.

Escrivão a retirada das mídias que ficam acauteladas em cartório, sob pena de eliminação destas.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
26/05/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/05/2025 18:02

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 18:02

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/05/2025 18:02

Juntada de Projeto de sentença
21/05/2025 18:02

Recebidos os autos
21/05/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONICA DE PAULA BAPTISTA
21/05/2025 16:35

Revisão do Projeto de Sentença
14/05/2025 22:26

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 22:26

Juntada de Projeto de sentença
14/05/2025 22:26

Recebidos os autos
01/04/2025 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONICA DE PAULA BAPTISTA
01/04/2025 11:47

Audiência Conciliação realizada para 01/04/2025 11:40 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
01/04/2025 11:47

Juntada de Ata da Audiência
31/03/2025 20:54

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 11:11

Juntada de Petição de contestação
24/01/2025 00:19

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 16:20

Juntada de Petição de habilitação nos autos
23/01/2025 09:08

Juntada de Petição de ciência
23/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DESPACHO Processo: 0800396-85.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS WEGMANN CORREA, GIOVANNA RODRIGUES CASARIN RÉU: BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA., AEROLINEAS ARGENTINAS SA Após a conferência pelo NADAC, prossiga-se.

Nos termos do ATO NORMATIVO CONJUNTO TJ/CGJ 02/2023 e RECOMENDAÇÃO COJES 1/2023, ficam as partes cientes que os atos processuais serão realizados presencialmente, na sede deste Juizado, devendo as partes e advogados comparecerem à audiência designada, sob as penas da lei.

RIO DE JANEIRO, 22 de janeiro de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
22/01/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 21:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/01/2025 21:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/01/2025 21:17

Conclusos para despacho
21/01/2025 21:17

Audiência Conciliação designada para 01/04/2025 11:40 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
21/01/2025 21:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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