21/07/2025 00:00

Intimação

Ao Interessado para recolher as custas abaixo discriminadas para efetivação de consulta/restrição junto aos sistemas Renajud e SPCJUD: - Diversos ( 2212-9) - Valor: R$ 50,04 - Descrição: FUNDAC-PGUERJ , Receita/conta 6897-0000047-7 R$ 1% das custas judiciais (Subtotal); - Descrição: FUNPGALERJ, 6246-0009194-4 R$ 1% das custas judiciais (Subtotal). - Descrição: FUNPGT , Receita/conta - 6898-0005532-8 R$ 1% das custas judiciais (Subtotal). ***Lembrando que os valores referentes aos acréscimos legais (fundos instituídos por lei e que incidem percentualmente sobre as custas) são calculados pelo sistema da GRERJ Eletrônica, tendo como base os valores informados pelo usuário no momento do cadastro.
15/07/2025 14:21

Baixa Definitiva
15/07/2025 14:13

Trânsito em julgado
09/06/2025 00:05

Publicação
05/06/2025 14:06

Documento
05/06/2025 13:51

Conclusão
05/06/2025 00:01

Provimento
21/05/2025 00:05

Publicação
20/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

JOSE CARLOS PAES PRESIDENTE DA(O) DECIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 05/06/2025, quinta-feira A PARTIR DE 00:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 056.

APELAÇÃO 0021837-68.2012.8.19.0202 Assunto: Inventário e Partilha / Sucessões / DIREITO CIVIL Origem: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA DE FAMILIA Ação: 0021837-68.2012.8.19.0202 Protocolo: 3204/2024.01137870 APTE: ESPÓLIO DE MARIA ISABEL COSTA PINTO FERREIRA APTE: HORÁCIO DA SILVA ASSIS APTE: MARIA JOSÉ ASSIS CABRAL APTE: VICTOR ALVES CABRAL rep/ p /s/ inventariante ISABEL MARIA ASSIS DA SILVA ADVOGADO: LUIZ DE OLIVEIRA ALVES OAB/RJ-049785 APTE: TAYNARA DOS SANTOS ASSIS ADVOGADO: VANESSA MARIA LAURA EVARISTO DANTAS OAB/RJ-119160 APDO: OS MESMOS APDO: CAROLINA DE P.

MENDES APDO: PABLO DE PAULA ASSIS ADVOGADO: LUIZ DE OLIVEIRA ALVES OAB/RJ-049785 APDO: BRUNA ASSIS CABRAL APDO: DÉBORA GLÓRIA ASSIS CABRAL DE QUEIROZ SILVA ADVOGADO: PAULA FERNANDA DA SILVA MARCIANO OAB/RJ-141129 Relator: DES.

CLEBER GHELFENSTEIN
16/05/2025 16:53

Inclusão em pauta
08/05/2025 16:42

Remessa
29/04/2025 14:05

Conclusão
16/04/2025 18:33

Documento
07/03/2025 09:56

Documento
20/02/2025 11:35

Confirmada
20/02/2025 00:05

Publicação
16/02/2025 11:08

Gratuidade da Justiça
04/02/2025 11:01

Documento
28/01/2025 15:52

Conclusão
24/01/2025 13:37

Confirmada
24/01/2025 00:05

Publicação
23/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0021837-68.2012.8.19.0202 Assunto: Inventário e Partilha / Sucessões / DIREITO CIVIL Origem: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA DE FAMILIA Ação: 0021837-68.2012.8.19.0202 Protocolo: 3204/2024.01137870 APTE: MARIA ISABEL COSTA PINTO FERREIRA APTE: HORÁCIO DA SILVA ASSIS APTE: MARIA JOSÉ ASSIS CABRAL APTE: VICTOR ALVES CABRAL REPRES:: ISABEL MARIA ASSIS DA SILVA ADVOGADO: LUIZ DE OLIVEIRA ALVES OAB/RJ-049785 APTE: TAYNARA DOS SANTOS ASSIS ADVOGADO: VANESSA MARIA LAURA EVARISTO DANTAS OAB/RJ-119160 APDO: OS MESMOS APDO: CAROLINA DE P.

MENDES APDO: PABLO DE PAULA ASSIS ADVOGADO: LUIZ DE OLIVEIRA ALVES OAB/RJ-049785 APDO: BRUNA ASSIS CABRAL APDO: DÉBORA GLÓRIA ASSIS CABRAL DE QUEIROZ SILVA ADVOGADO: PAULA FERNANDA DA SILVA MARCIANO OAB/RJ-141129 Relator: DES.

CLEBER GHELFENSTEIN DESPACHO: Fls. 825/832 - 000825: Para análise do pedido de gratuidade de justiça, traga a parte apelante cópia completa das 3 (três) últimas declarações de imposto de renda entregues à Receita Federal, bem como cópia dos 3 (três) últimos comprovantes de rendimentos.

Na hipótese de não possuir vínculo empregatício, esclareça como mantém o seu sustento, trazendo aos autos movimentação bancária (conta corrente e conta poupança) dos últimos 3 (três) meses e as 3 (três) últimas faturas do cartão de crédito.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.
07/01/2025 18:13

Mero expediente
07/01/2025 00:05

Publicação
17/12/2024 11:11

Conclusão
17/12/2024 11:00

Distribuição
16/12/2024 14:02

Remessa
14/12/2024 13:27

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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