TJRJ - 0836313-70.2024.8.19.0004
1ª instância - Sao Goncalo Ii Jui Esp Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/05/2025 17:05
Arquivado Definitivamente
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05/05/2025 17:05
Baixa Definitiva
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25/04/2025 15:35
Expedição de Certidão.
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25/04/2025 15:35
Transitado em Julgado em 25/04/2025
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15/04/2025 01:38
Decorrido prazo de NEIDE MARIA DE FIGUEIREDO em 14/04/2025 23:59.
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15/04/2025 01:38
Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 14/04/2025 23:59.
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28/03/2025 00:34
Expedição de Certidão.
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28/03/2025 00:34
Expedição de Outros documentos.
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26/03/2025 13:29
Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
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26/03/2025 11:13
Conclusos para julgamento
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26/03/2025 11:13
Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
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26/03/2025 11:13
Juntada de Projeto de sentença
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26/03/2025 11:13
Recebidos os autos
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13/02/2025 13:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SABRINA ANTONIO ANTUNES DAUDT
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13/02/2025 13:11
Audiência Conciliação realizada para 13/02/2025 12:50 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
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13/02/2025 13:11
Juntada de Ata da Audiência
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05/02/2025 18:32
Juntada de Petição de contestação
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24/01/2025 00:19
Publicado Citação em 24/01/2025.
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24/01/2025 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
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23/01/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SÃO GONÇALO, 19 de dezembro de 2024.
No. do Processo: 0836313-70.2024.8.19.0004 - Processo Eletrônico Pela presente, fica Vossa Senhoria citado(a) para os termos do pedido formulado por NEIDE MARIA DE FIGUEIREDO em face de AGUAS DO RIO, conforme os fatos e fundamentos constantes da petição inicial que acompanha o presente.
Ciente que deverá comparecer à audiência de conciliação que se realizará em 13/02/2025 12:50podendo ser convertida em instrução e julgamento presidida por Juiz Leigo ou Togadoque colherá as provas em audiência una, proferindo sentença.
Tratando-se de pessoa jurídica, deverá estar representada pelo sócio que deverá trazer o contrato social ou preposto devidamente credenciado pela respectiva carta (Art. 9 parágrafo 4º da Lei 9.099/95).
Advertências: 1º Não comparecendo o demandado, considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais e será proferido o julgamento de Plano (Art. 20 da Lei 9.099/95). 2º Fica o réu ciente de que poderá trazer à audiência, em sua defesa, todas as provas disponíveis para demonstração de suas alegações, tais como documental, fotográfica, testemunhal (no máximo de três testemunhas, indicadas até 05 dias antes da audiência, se necessária a intimação, Art. 34 paragrafo 1o. e 2o. da Lei no. 9.099/95).
Se necessária prova técnica, deverá apresentar laudo particular ou orçamento, por descaber perícia em sede deste Juizado Cível. 3º O comparecimento das partes é indispensável e nas causas de valor até 20 salários mínimos, a assistência de advogado não é necessária.
Nas reclamações de valor entre 20 e 40 salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória - Art. 9o. da Lei 9.099/95. 4º Por se tratar de Processo Eletrônico - PJe e não tendo a parte ré realizado o cadastro, a parte e/ou o advogado deverá efetivar o referido cadastramento no Sistema junto ao site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. 5º Fica a parte ré ciente de que deverá peticionar através do sistema de petição eletrônica disponível no sítio do TJ/RJ.
Assim, deverão ser juntados eletronicamente, os atos constitutivos, carta de preposto e instrumentos procuratórios até o início da audiência de conciliação; e a contestação, bem como qualquer prova documental, até o início da Audiência de Instrução e Julgamento, sob pena de revelia – artigo 20 da Lei 9.099/95 c/c artigo 18 da Lei 11419/2006 c/c artigo 15, §§ 1º e 4º da Resolução nº 16/2009 c/c artigo 6º Ato Executivo TJ nº 5877/2010.
Obs.: A petição inicial do processo pode ser acessada por meio do link: https://tjrj.pje.jus.br:443/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24121911251780400000155409271 -
22/01/2025 12:44
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2025 12:43
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2025 12:42
Ato ordinatório praticado
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19/12/2024 11:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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19/12/2024 11:28
Audiência Conciliação designada para 13/02/2025 12:50 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
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19/12/2024 11:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2024
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Projeto de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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