01/04/2025 15:18

Baixa Definitiva
01/04/2025 15:17

Documento
03/02/2025 07:58

Confirmada
03/02/2025 00:05

Publicação
30/01/2025 15:52

Documento
30/01/2025 15:44

Conclusão
30/01/2025 10:01

Não-Provimento
27/01/2025 00:05

Publicação
24/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- APELAÇÃO 0159860-97.2021.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0159860-97.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00833401 APELANTE: ANTONIO GABRIEL DE PAULA FONSECA JUNIOR APELANTE: MARIA CELIA BARBOSA DA ROCHA APELANTE: RICARDO JOSÉ DE SOUZA APELANTE: VALMIR CARVALHO MADEIRA APELANTE: VALTER MOREIRA ALVES BOTELHO ADVOGADO: RICARDO AMITAY KUTWAK OAB/RJ-118718 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS TEXTO: Informo ao peticionante de fls. 353, que, conforme solicitado, foi anotada a preferência n. 6 da Sessão de Julgamento que será realizada no dia 30/01/2024 às 10:01 horas.
23/01/2025 13:52

Ato ordinatório
22/01/2025 08:02

Confirmada
22/01/2025 00:05

Publicação
09/01/2025 10:01

Inclusão em pauta
12/12/2024 13:01

Documento
06/12/2024 00:05

Publicação
04/12/2024 10:06

Retirada de pauta
04/12/2024 10:05

Ato ordinatório
04/12/2024 09:41

Confirmada
04/12/2024 00:05

Publicação
02/12/2024 12:57

Inclusão em pauta
26/11/2024 12:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/09/2024 00:07

Publicação
24/09/2024 11:14

Conclusão
24/09/2024 11:00

Distribuição
23/09/2024 15:20

Remessa
23/09/2024 15:19

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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