29/07/2025 15:50

Documento
29/07/2025 15:49

Definitivo
16/07/2025 17:47

Documento
26/05/2025 00:05

Publicação
23/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0003044-51.2025.8.19.0000 Assunto: Condomínio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: MESQUITA VARA CIVEL Ação: 0065644-53.2009.8.19.0038 Protocolo: 3204/2025.00031686 AGTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO NACIONAL ADVOGADO: KEITH LEINA MELO ARAUJO OAB/RJ-150517 AGDO: DOUGLAS MARCELO VILAS BOAS ADVOGADO: GLAUCIO AUGUSTO DA SILVA OAB/RJ-150119 ADVOGADO: RICARDO CÉSAR SILVA DA CRUZ OAB/RJ-162963 AGDO: PAULO ROBERTO ROMUALDO MONTEIRO Relator: DES.

PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS TEXTO: Processo: 0003044-51.2025.8.19.0000 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Des.

Presidente da 9ª Câmara de Direito Privado, ao Agravante para recolher as custas especificadas, no prazo de 05 dias, sob pena de inclusão na dívida ativa.

Referente a Interposição de agravo de instrumento (observada a Portaria CGJ nº 424/2025, em vigor a partir do dia 26.03.25, e alterações trazidas pela Lei Estadual nº 10.637/2024).

Agravo de Instrumento Descrição Receita/conta Valor ATOS DA SECR.

TJ 1101-5 R$ 954,44 FUNDPERJ 6898-0004245-5 R$ 81,12 FUNPERJ 6898-0000208-9 R$ 81,12 FUNARPEN 6246-0008111-6 R$ 57,26 FUNDAC-PGUERJ 6897-0000047-7 R$ 9,54 FUNPGALERJ 6246-0009194-4 R$ 9,54 FUNPGT 6898-0005532-8 R$ 9,54 TOTAL R$1.202,56 Rio de Janeiro, 22 de maio de 2025.

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro 2 Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Nona Câmara de Direito Privado (antiga Segunda Câmara Cível)
22/05/2025 13:31

Ato ordinatório
22/05/2025 13:24

Expedição de documento
22/05/2025 13:20

Documento
28/04/2025 00:05

Publicação
25/04/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0003044-51.2025.8.19.0000 Assunto: Condomínio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: MESQUITA VARA CIVEL Ação: 0065644-53.2009.8.19.0038 Protocolo: 3204/2025.00031686 AGTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO NACIONAL ADVOGADO: KEITH LEINA MELO ARAUJO OAB/RJ-150517 AGDO: DOUGLAS MARCELO VILAS BOAS ADVOGADO: GLAUCIO AUGUSTO DA SILVA OAB/RJ-150119 ADVOGADO: RICARDO CÉSAR SILVA DA CRUZ OAB/RJ-162963 AGDO: PAULO ROBERTO ROMUALDO MONTEIRO Relator: DES.

PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS DECISÃO: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0003044-51.2025.8.19.0000 AGRAVANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO NACIONAL AGRAVADO 1: DOUGLAS MARCELO VILAS BOAS AGRAVADO 2: PAULO ROBERTO ROMUALDO MONTEIRO RELATOR: DES.

PAULO SÉRGIO PRESTES DOS SANTOS Juízo da Vara Cível de Mesquita Juiz: Dr.

Paulo Henrique Caetano Ramos Pro.originário: 0065644-53.2009.8.19.0038 D E C I S Ã O AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DESISTÊNCIA DO RECURSO.

DESNECESSIDADE DE ANUÊNCIA DA PARTE AGRAVADA.

ART. 998, DO CPC.

HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA.

Tendo em vista que o agravante desistiu do agravo de instrumento por ele interposto, conforme petição de fls.26, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO PRESENTE RECURSO, nos termos do estabelecido no art.998, do CPC/15.

Dê-se baixa e cumpram-se as formalidades de estilo.

Rio de Janeiro, 16 de abril de 2025.

PAULO SÉRGIO PRESTES DOS SANTOS Desembargador Relator Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Nona Câmara de Direito Privado Agravo de instrumento nº 0003044-51.2025.8.19.0000 (rm) Página 1 de 1
16/04/2025 17:44

Desistência de Recurso
16/04/2025 11:09

Conclusão
24/03/2025 09:59

Documento
24/03/2025 09:58

Documento
07/03/2025 00:05

Publicação
27/02/2025 14:15

Mero expediente
27/02/2025 11:58

Conclusão
26/02/2025 11:40

Documento
28/01/2025 00:05

Publicação
27/01/2025 00:05

Publicação
24/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0003044-51.2025.8.19.0000 Assunto: Condomínio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: MESQUITA VARA CIVEL Ação: 0065644-53.2009.8.19.0038 Protocolo: 3204/2025.00031686 AGTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO NACIONAL ADVOGADO: KEITH LEINA MELO ARAUJO OAB/RJ-150517 AGDO: DOUGLAS MARCELO VILAS BOAS ADVOGADO: GLAUCIO AUGUSTO DA SILVA OAB/RJ-150119 ADVOGADO: RICARDO CÉSAR SILVA DA CRUZ OAB/RJ-162963 AGDO: PAULO ROBERTO ROMUALDO MONTEIRO Relator: DES.

PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS DESPACHO: Em prestígio ao art. 99, §2º do Código de Processo Civil, comprove o requerente o preenchimento dos pressupostos necessários ao deferimento da gratuidade de justiça, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na oportunidade, deverá ser demonstrada objetivamente a impossibilidade de arcar com as custas do processo e os honorários advocatícios por meio de documentos oficiais que retratem de forma cabal a hipossuficiência financeira, a exemplo de declaração de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, comprovantes de protestos, livros contábeis, documentos comprobatórios de inadimplência com fornecedores, balanços patrimoniais, extratos bancários e demais documentos que o interessado entender pertinentes ao referendo de suas alegações. (RM)
23/01/2025 14:14

Mero expediente
23/01/2025 11:17

Conclusão
23/01/2025 11:00

Distribuição
22/01/2025 19:32

Remessa
22/01/2025 19:31

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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