27/05/2025 11:05

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 11:05

Baixa Definitiva
21/05/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 17:35

Expedição de Mandado.
08/05/2025 16:41

Expedição de Certidão.
08/05/2025 16:41

Transitado em Julgado em 08/05/2025
07/05/2025 01:43

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DOS SANTOS GOMES em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:43

Decorrido prazo de GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. em 06/05/2025 23:59.
11/04/2025 01:56

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 18:03

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
09/04/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/03/2025 14:02

Conclusos para julgamento
13/03/2025 14:02

Juntada de Certidão
25/02/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 00:23

Decorrido prazo de GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. em 06/02/2025 23:59.
03/02/2025 13:38

Juntada de Petição de informação de pagamento
30/01/2025 00:19

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025 10:00

Conclusos para despacho
28/01/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 17:31

Expedição de Certidão.
28/01/2025 17:31

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
28/01/2025 17:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/12/2024 09:25

Expedição de Certidão.
18/12/2024 09:25

Transitado em Julgado em 18/12/2024
18/12/2024 09:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DOS SANTOS GOMES em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. em 13/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:32

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DOS SANTOS GOMES em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:32

Decorrido prazo de GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. em 04/12/2024 23:59.
29/11/2024 21:38

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Recebo os Embargos eis que tempestivo, mas nego-lhes seguimento eis que não há obscuridade, omissão ou contradição na sentença embargada, restando configurado que o Embargante deseja é ter a substituição da sentença proferida, devendo para tal procurara via própria.

Intimem-se.
27/11/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 17:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/11/2024 17:22

Conclusos para julgamento
22/11/2024 17:22

Juntada de Certidão
22/11/2024 13:10

Expedição de Certidão.
22/11/2024 13:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

HOMOLOGO o projeto de sentença e seus anexos, proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Em sendo o caso de sentença condenatória, com relação a obrigação de pagar; fica a parte ré ciente de que caso não efetue o deposito ou pagamento da quantia a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523 §1º do CPC, sendo certo, ainda, que a comprovação do depósito deverá vir aos autos no prazo de 5 dias, após a efetivação.

Comprovado o depósito nos autos ,expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquive-se.

No caso de pagamento parcelado, o processo será arquivado.

No caso de inadimplemento pelo devedor, o desarquivamento pelo credor ocorrerá independente de pagamento de custas ou taxas.

Ainda, em sendo a sentença condenatória, em relação a obrigação de fazer ou não fazer, fica esclarecido que, salvo disposição em contrario na sentença, o prazo para cumprimento ou abstenção flui a contar da data da respectiva leitura designada(mesmo que o sistema PJE publique de forma automática a data da leitura sempre prevalecera ou respectiva intimação, caso não ocorra na data prevista.

Eventual execução deve vir com a prova pré constituída do descumprimento, sob pena de indeferimento liminar, ficando o credor advertido que, caso obstacularize, dificulte ou impeça o cumprimento da obrigação fixada na sentença, poderá ser reputado litigante de má fé com a respectiva condenação ao pagamento de custas.

Quanto aos juros e correção monetária, esclareço que segue a metodologia estabelecida na lei 14905/2024.

Por fim, no que respeita ao prazo recursal, esse consta da data designada para leitura de Sentença, sendo tempestiva, e não da publicação no D.O.

Publique-se.

Intimem-se.

Registrada eletronicamente.
14/11/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 17:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/11/2024 15:56

Conclusos para julgamento
14/11/2024 15:56

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
14/11/2024 15:56

Juntada de Projeto de sentença
14/11/2024 15:56

Recebidos os autos
18/10/2024 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CLARISSE MARIA MOREIRA DA SILVA
18/10/2024 17:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 17/10/2024 11:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
18/10/2024 17:00

Juntada de Ata da Audiência
18/10/2024 09:48

Juntada de petição
16/10/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 14:10

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 15:51

Conclusos ao Juiz
26/09/2024 15:50

Juntada de petição
26/09/2024 15:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2024 15:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/10/2024 11:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
26/09/2024 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informação de Pagamento • Arquivo

Petição • Arquivo

Informação de Pagamento • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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