11/08/2025 11:59

Remessa
07/08/2025 11:32

Documento
06/08/2025 14:09

Confirmada
10/07/2025 00:05

Publicação
09/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0055817-46.2020.8.19.0001 Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 18 VARA CIVEL Ação: 0055817-46.2020.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00877851 APELANTE: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI ADVOGADO: ALEXANDRE GHAZI OAB/RJ-070771 APELADO: ADRIANA BELIZARIO REP/P/S/CURADORA MARLENE LOPES RAMOS ADVOGADO: LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA OAB/RJ-147247 Relator: DES.

MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO Funciona: Ministério Público Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

PENSÃO POR MORTE.

PREVI.

ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA PRIVADA COMPLEMENTAR.

FILHA INVÁLIDA PORTADORA DE RETARDO MENTAL LEVE, BEM COMO DOENÇA ISQUÊMICA CRÔNICA DO CORAÇÃO.

ACÓRDÃO EMBARGADO QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA PARTE RÉ EM FACE DO ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO POR SI INTERPOSTO E MANTEVE A SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO À APLICAÇÃO DA MULTA DO ARTIGO 1.026, §2º, DO CPC REQUERIDA EM CONTRARRAZÕES.

DESCABIMENTO DA MULTA PRETENDIDA.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO.

AUSÊNCIA DE VÍCIOS NA HIPÓTESE.

EMBARGOS QUE SE REJEITAM.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR RELATOR.
08/07/2025 16:14

Documento
03/07/2025 18:39

Conclusão
03/07/2025 13:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/06/2025 12:43

Documento
12/06/2025 00:05

Publicação
10/06/2025 17:01

Confirmada
10/06/2025 16:46

Inclusão em pauta
03/06/2025 16:13

Pauta
22/05/2025 12:52

Conclusão
22/05/2025 11:38

Documento
19/05/2025 16:37

Confirmada
19/05/2025 15:10

Remessa
19/05/2025 12:40

Conclusão
19/05/2025 12:39

Documento
16/05/2025 00:05

Publicação
15/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0055817-46.2020.8.19.0001 Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 18 VARA CIVEL Ação: 0055817-46.2020.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00877851 APELANTE: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI ADVOGADO: ALEXANDRE GHAZI OAB/RJ-070771 ADVOGADO: PHILLIPE VICENTE MALAFAIA FERNANDES OAB/RJ-205266 APELADO: ADRIANA BELIZARIO REP/P/S/CURADORA MARLENE LOPES RAMOS ADVOGADO: LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA OAB/RJ-147247 Relator: DES.

MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO Funciona: Ministério Público DESPACHO: Ao embargado e à Procuradoria de Justiça.
14/05/2025 16:17

Mero expediente
13/05/2025 16:27

Conclusão
29/04/2025 15:21

Documento
15/04/2025 00:05

Publicação
11/04/2025 12:06

Documento
10/04/2025 17:09

Conclusão
10/04/2025 13:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/03/2025 11:40

Documento
27/03/2025 00:05

Publicação
25/03/2025 17:40

Confirmada
25/03/2025 17:07

Inclusão em pauta
11/03/2025 15:34

Pauta
06/03/2025 15:28

Conclusão
06/03/2025 15:27

Documento
24/02/2025 10:54

Documento
24/02/2025 00:05

Publicação
20/02/2025 16:45

Confirmada
20/02/2025 16:22

Mero expediente
13/02/2025 13:46

Conclusão
27/01/2025 17:30

Documento
27/01/2025 00:05

Publicação
24/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0055817-46.2020.8.19.0001 Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 18 VARA CIVEL Ação: 0055817-46.2020.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00877851 APELANTE: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI ADVOGADO: ALEXANDRE GHAZI OAB/RJ-070771 ADVOGADO: PHILLIPE VICENTE MALAFAIA FERNANDES OAB/RJ-205266 APELADO: ADRIANA BELIZARIO REP/P/S/CURADORA MARLENE LOPES RAMOS ADVOGADO: LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA OAB/RJ-147247 Relator: DES.

MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO Ementa: APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE.

PREVI.

ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA PRIVADA COMPLEMENTAR.

FILHA INVÁLIDA PORTADORA DE RETARDO MENTAL LEVE, BEM COMO DOENÇA ISQUÊMICA CRÔNICA DO CORAÇÃO.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

INCONFORMISMO DA RÉ.

PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE INTERESSE AFASTADA.

COMPROVAÇÃO DE RECUSA DA RÉ EM PEDIDO ADMINISTRATIVO.

LAUDO PERICIAL PRODUZIDO NOS AUTOS DE AÇÃO AJUIZADA PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL QUE ATESTA A INCAPACIDADE LABORATIVA.

LAUDO PERICIAL ATUARIAL PRODUZIDO NOS AUTOS PARA APURAR A QUANTIFICAÇÃO DO BENEFÍCIO PRETENDIDO.

JUROS DE MORA FIXADOS EM ATENÇÃO AO ENTENDIMENTO SUMULADO NO VERBETE Nº 204 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.

Recurso conhecido e não provido.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR RELATOR.
23/01/2025 15:03

Documento
22/01/2025 19:06

Conclusão
22/01/2025 13:01

Não-Provimento
11/12/2024 00:05

Publicação
09/12/2024 15:46

Inclusão em pauta
28/11/2024 14:52

Pedido de inclusão
18/10/2024 13:09

Documento
17/10/2024 15:45

Conclusão
11/10/2024 15:06

Confirmada
11/10/2024 14:03

Mero expediente
04/10/2024 00:08

Publicação
02/10/2024 13:09

Conclusão
02/10/2024 13:00

Distribuição
02/10/2024 10:28

Remessa
02/10/2024 10:12

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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