26/09/2025 11:51

Arquivado Definitivamente
26/09/2025 11:51

Baixa Definitiva
26/09/2025 11:51

Expedição de Certidão.
26/09/2025 11:51

Transitado em Julgado em 26/09/2025
26/09/2025 01:12

Decorrido prazo de JANDRIELI SOARES MARTINS em 25/09/2025 23:59.
26/09/2025 01:12

Decorrido prazo de ERIKA ALVES DE SOUZA PEREIRA em 25/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:27

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
08/09/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 18:47

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
08/09/2025 15:39

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 00:22

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 11:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo:0819926-96.2023.8.19.0203 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JANDRIELI SOARES MARTINS EXECUTADO: ERIKA ALVES DE SOUZA PEREIRA Decorrido o prazo de trinta dias de paralisação do processo, volte concluso para extinção da execução.

RIO DE JANEIRO, 28 de agosto de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
29/08/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 10:45

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 01:45

Decorrido prazo de ERIKA ALVES DE SOUZA PEREIRA em 26/08/2025 23:59.
26/08/2025 15:45

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
16/08/2025 02:03

Decorrido prazo de MONICA FIGUEREDO em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 02:03

Decorrido prazo de SANDRO ACACIO FRAGA GRAMACHO DE FIGUEREDO em 15/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:22

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 18:24

Juntada de Petição de diligência
18/07/2025 00:48

Decorrido prazo de JANDRIELI SOARES MARTINS em 17/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Autor ID:207004697
08/07/2025 17:00

Juntada de Petição de redirecionamento mandado
08/07/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:12

Expedição de Mandado.
18/06/2025 01:33

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 15:32

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 15:31

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0819926-96.2023.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JANDRIELI SOARES MARTINS EXECUTADO: ERIKA ALVES DE SOUZA PEREIRA Index 197950600 - Tendo em vista a abertura automática da conclusão pelo sistema informatizado Pje, sem a verificação da tempestividade dos Embargos Declaratórios, ao cartório para certificá-los.

RIO DE JANEIRO, 9 de junho de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
09/06/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 00:19

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 00:19

Expedição de Certidão.
06/06/2025 14:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 00:37

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 22:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/06/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 17:34

Outras Decisões
02/06/2025 13:49

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 11:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/05/2025 23:50

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 00:23

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0819926-96.2023.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JANDRIELI SOARES MARTINS EXECUTADO: ERIKA ALVES DE SOUZA PEREIRA Não se coaduna com o microssistemados juizados especiais cíveis as consultas ao sistemapara localização das partes ou de bens pertencentes a esta, eis que, diante da gigantesca demandae do acervo e limitação de pessoal cartorário existentes, tal medida inviabilizaria o funcionamento regular dos Juizados, ocasionando inegável demora na tramitação dos demais processos.

A experiência demonstra que a celeridade que se busca nos Juizados Cíveis, um dos pilares do funcionamento de importante meio de exercício da cidadania, restaria inviabilizada com a obrigatoriedade de os Juízos diligenciarem a localização das partes ou de bens pertencentes a esta.

Conforme já decido pelo Supremo Tribunal Federal, "a opção pelo rito sumaríssimo é faculdade das partes, com as vantagens e limitações que a sua escolha acarreta". (RE576.847-3, Rel.

Min.

Eros Grau).

No mesmo sentido, já deixou assentado o Superior Tribunal de Justiça que "...os Juizados Especiais são autônomos no que diz respeito ao seu procedimento, regulando-se com base em sistemanormativo próprio, estatuído pela Lei n. 9.099/95, com princípios peculiares e regras específicas para o célereandamento de suas causas." (Recl. 4.278-RJ, Rel.

Min.

Maria Isabel Gallotti) Portanto, quando da opção pelo rito dos Juizados Cíveis, o autor tinha ciência da limitação em relação às diligências que poderia obter do Juízo, diante dos princípios que norteiam a atuação dos Juizados.

Deste modo, INDEFIRO as consultas requeridas, cabendo ao requerente diligenciar a localização da parte ou de bens pertencentes a esta.

Ao exequente, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
13/05/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 00:48

Decorrido prazo de MONICA FIGUEREDO em 12/05/2025 23:59.
12/05/2025 16:47

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 00:08

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Ao autor ID 188449391.
29/04/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 00:40

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 10:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 22:05

Publicado Intimação em 26/02/2025.
27/02/2025 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
27/02/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 14:45

Outras Decisões
27/02/2025 14:16

Conclusos para decisão
27/02/2025 10:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/02/2025 00:13

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 11:39

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 14:53

Conclusos para despacho
20/02/2025 00:40

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 21:35

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 14:57

Conclusos para despacho
24/01/2025 00:19

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0819926-96.2023.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JANDRIELI SOARES MARTINS EXECUTADO: ERIKA ALVES DE SOUZA PEREIRA Defiro a penhora por meio eletrônico através do sistema SISBAJUD na modalidade de repetição programada pelo prazo de 30 dias.

A ordem de bloqueio foi protocolada sob nº 20.***.***/9559-09, ora vinculada ao feito.

Aguarde-se o prazo de trinta dias para consulta.

RIO DE JANEIRO, 22 de janeiro de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
22/01/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 12:28

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/01/2025 20:41

Conclusos para decisão
16/01/2025 11:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/01/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 14:23

Conclusos para despacho
07/01/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 13:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/12/2024 01:16

Decorrido prazo de ERIKA ALVES DE SOUZA PEREIRA em 16/12/2024 23:59.
09/12/2024 00:03

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 16:09

Conclusos para despacho
08/11/2024 00:05

Publicado Intimação em 08/11/2024.
08/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 14:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/11/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 14:45

Conclusos ao Juiz
01/11/2024 14:45

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
01/11/2024 14:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/11/2024 14:44

Expedição de Certidão.
01/11/2024 14:44

Transitado em Julgado em 01/11/2024
29/10/2024 13:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/10/2024 00:07

Decorrido prazo de ERIKA ALVES DE SOUZA PEREIRA em 25/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:21

Decorrido prazo de JANDRIELI SOARES MARTINS em 14/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 11/10/2024.
11/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 00:01

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/09/2024 18:36

Conclusos ao Juiz
27/09/2024 18:36

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
27/09/2024 18:36

Juntada de Projeto de sentença
27/09/2024 18:36

Recebidos os autos
02/09/2024 17:22

Juntada de Petição de ciência
02/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 02/09/2024.
31/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALANA AZEREDO DAL CERE
29/08/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 17:28

Conclusos ao Juiz
23/08/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 16:02

Juntada de Certidão
26/06/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 11:43

Juntada de Certidão
22/05/2024 00:10

Publicado Intimação em 22/05/2024.
22/05/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 14:55

Conclusos ao Juiz
18/04/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 16:45

Juntada de Certidão
03/03/2024 00:11

Decorrido prazo de ERIKA ALVES DE SOUZA PEREIRA em 01/03/2024 23:59.
08/02/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 10:46

Conclusos ao Juiz
07/02/2024 10:46

Audiência Conciliação não-realizada para 07/02/2024 10:40 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
07/02/2024 10:46

Juntada de Ata da Audiência
06/02/2024 15:53

Juntada de Petição de diligência
02/02/2024 00:53

Decorrido prazo de SANDRO ACACIO FRAGA GRAMACHO DE FIGUEREDO em 01/02/2024 23:59.
09/01/2024 17:12

Expedição de Mandado.
08/01/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 14:08

Audiência Conciliação designada para 07/02/2024 10:40 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
15/12/2023 13:12

Audiência Conciliação cancelada para 19/12/2023 11:40 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
14/12/2023 00:45

Decorrido prazo de SANDRO ACACIO FRAGA GRAMACHO DE FIGUEREDO em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:33

Publicado Intimação em 14/12/2023.
14/12/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 19:42

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 19:42

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 15:15

Conclusos ao Juiz
12/12/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 17:44

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 17:07

Juntada de Petição de diligência
22/11/2023 00:23

Publicado Intimação em 22/11/2023.
22/11/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023 13:41

Expedição de Mandado.
17/11/2023 19:38

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 19:37

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 19:36

Audiência Conciliação designada para 19/12/2023 11:40 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
17/11/2023 19:36

Audiência Conciliação cancelada para 21/11/2023 11:10 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
17/11/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 18:42

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 14:39

Conclusos ao Juiz
14/11/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 12:27

Juntada de Petição de diligência
24/10/2023 00:47

Decorrido prazo de JANDRIELI SOARES MARTINS em 23/10/2023 23:59.
17/10/2023 12:25

Publicado Intimação em 17/10/2023.
17/10/2023 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
16/10/2023 18:18

Expedição de Mandado.
11/10/2023 19:18

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 19:18

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 19:17

Audiência Conciliação designada para 21/11/2023 11:10 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
11/10/2023 19:16

Audiência Conciliação cancelada para 26/10/2023 10:30 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
11/10/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 15:18

Conclusos ao Juiz
10/10/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 06:55

Juntada de Petição de diligência
25/09/2023 12:33

Expedição de Mandado.
24/09/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
24/09/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
24/09/2023 16:32

Audiência Conciliação designada para 26/10/2023 10:30 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
24/09/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
23/09/2023 20:36

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 08:35

Conclusos ao Juiz
29/08/2023 02:15

Publicado Intimação em 29/08/2023.
29/08/2023 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
28/08/2023 12:25

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 17:55

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 17:37

Juntada de aviso de recebimento
08/08/2023 19:51

Conclusos ao Juiz
18/07/2023 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
14/07/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 12:25

Conclusos ao Juiz
13/07/2023 12:25

Audiência Conciliação não-realizada para 13/07/2023 12:15 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
13/07/2023 12:25

Juntada de Ata da Audiência
05/07/2023 11:43

Juntada de aviso de recebimento
04/07/2023 09:49

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 00:55

Decorrido prazo de MONICA FIGUEREDO em 19/06/2023 23:59.
02/06/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 17:51

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 14:41

Conclusos ao Juiz
30/05/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 18:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2023 18:41

Audiência Conciliação designada para 13/07/2023 12:15 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
29/05/2023 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00