TJRJ - 0825560-97.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 2 Turma Recursal dos Jui Fazenda Pub.
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/02/2025 13:30
Baixa Definitiva
-
18/02/2025 20:18
Documento
-
29/01/2025 20:07
Confirmada
-
27/01/2025 00:05
Publicação
-
24/01/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Fazendária Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0825560-97.2023.8.19.0001 Assunto: Regime Previdenciário / Regime Estatutário / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL I JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0825560-97.2023.8.19.0001 Protocolo: 8818/2024.00170415 RECTE: MARCIA CARDOSO DA CONCEICAO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO PALADINO OAB/RJ-207355 RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO OAB/TJ-000009 Relator: LUCIANA SANTOS TEIXEIRA TEXTO: Acordam os juízes que integram a Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, por unanimidade, em conhecer o recurso interposto e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo.
Juiz Relator. -
23/01/2025 20:41
Confirmada
-
23/01/2025 20:40
Confirmada
-
21/01/2025 09:00
Não-Provimento
-
13/12/2024 00:05
Publicação
-
10/12/2024 22:18
Inclusão em pauta
-
09/12/2024 13:32
Conclusão
-
09/12/2024 13:29
Distribuição
-
09/12/2024 13:28
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2024
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0800283-45.2024.8.19.0001
Itau Seguros de Auto e Residencia S A
Light Servicos de Eletricidade SA
Advogado: Jocimar Estalk
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 03/01/2024 14:52
Processo nº 0802780-10.2023.8.19.0052
Banco J. Safra S.A
Rodrigo de Souza Oliveira
Advogado: Marcelo Michel de Assis Magalhaes
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 28/04/2023 15:12
Processo nº 0876062-74.2022.8.19.0001
Condominio do Edificio Duprat
Otton Sant Anna
Advogado: Robson Luis da Silva Ferreira
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 27/12/2022 11:27
Processo nº 0000148-50.2020.8.19.0084
Leonardo Reis Magno
Neide Maria Gomes da Cruz Barcelos
Advogado: Alexandre Alves Vasconcellos
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 08/02/2020 00:00
Processo nº 0801532-97.2023.8.19.0055
Paulo Lage Barboza de Oliveira
Hurb Technologies S.A.
Advogado: Karla Bender Lage de Oliveira
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 29/03/2023 16:38