10/09/2025 15:09

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 15:08

Expedição de Certidão.
29/07/2025 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 28/07/2025 23:59.
08/07/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 02:29

Decorrido prazo de LUSINEYDE DA SILVA BRITO em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:29

Decorrido prazo de ALDENIR ARAUJO DE LIMA em 23/06/2025 23:59.
29/05/2025 03:58

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0941289-74.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUSINEYDE DA SILVA BRITO RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, ALDENIR ARAUJO DE LIMA Intime-se o Município do Rio de Janeiro para ratificar, no prazo de 15 dias, a contestação apresentada em index 99800182.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

MIRELA ERBISTI Juiz Substituto
27/05/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 20:02

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 20:01

Expedição de Certidão.
04/02/2025 02:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:19

Decorrido prazo de LUSINEYDE DA SILVA BRITO em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:19

Decorrido prazo de ALDENIR ARAUJO DE LIMA em 03/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:19

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 01:14

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0941289-74.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUSINEYDE DA SILVA BRITO RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, ALDENIR ARAUJO DE LIMA 1.

ID 158868609 - Mantenho a decisão de ID 153231110 por seus próprios fundamentos. 2.

Certificado o trânsito em julgado nos autos do Agravo de Instrumento n.º 0098943-13.2024.8.19.0000, voltem conclusos para sentença.

RIO DE JANEIRO, 21 de janeiro de 2025.

GUILHERME DE SOUZA ALMEIDA Juiz Substituto
22/01/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 17:02

Outras Decisões
21/01/2025 15:05

Conclusos para decisão
21/01/2025 15:04

Expedição de Certidão.
18/12/2024 17:52

Juntada de Petição de habilitação nos autos
30/11/2024 03:06

Decorrido prazo de HERACLITO LOPES DE MENEZES NETO em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 03:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 03:06

Decorrido prazo de GABRIEL AUGUSTO LYRA VILLELA em 29/11/2024 23:59.
28/11/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:13

Publicado Intimação em 04/11/2024.
04/11/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 18:37

Embargos de declaração não acolhidos
30/10/2024 13:31

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
22/09/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 20/09/2024 23:59.
11/09/2024 12:57

Juntada de Petição de contra-razões
03/09/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 16:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/07/2024 00:36

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 17:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/07/2024 11:15

Conclusos ao Juiz
12/07/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
02/06/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
02/06/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 27/02/2024 23:59.
02/02/2024 14:57

Juntada de Petição de contestação
17/12/2023 00:23

Decorrido prazo de LUSINEYDE DA SILVA BRITO em 15/12/2023 23:59.
12/12/2023 20:48

Juntada de Petição de diligência
07/12/2023 00:13

Publicado Intimação em 07/12/2023.
07/12/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
06/12/2023 14:44

Expedição de Mandado.
06/12/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 16:47

Conclusos ao Juiz
04/12/2023 16:46

Expedição de Certidão.
27/10/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 00:44

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 14:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/10/2023 13:51

Conclusos ao Juiz
24/10/2023 11:41

Expedição de Certidão.
23/10/2023 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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