09/04/2025 13:48

Baixa Definitiva
09/04/2025 13:47

Documento
04/04/2025 00:05

Publicação
02/04/2025 15:25

Mero expediente
02/04/2025 13:52

Conclusão
14/03/2025 00:05

Publicação
10/03/2025 11:00

Provimento em Parte
25/02/2025 00:05

Publicação
19/02/2025 14:14

Inclusão em pauta
17/02/2025 19:02

Conclusão
17/02/2025 19:01

Reativação
17/02/2025 18:48

Remessa
11/02/2025 19:12

Recebimento
27/01/2025 00:05

Publicação
24/01/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0882807-02.2024.8.19.0001 Assunto: Fornecimento de Água / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL XXVII JUI ESP CIV Ação: 0882807-02.2024.8.19.0001 Protocolo: 8818/2025.00003615 RECTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI OAB/RJ-131102 RECORRIDO: ELISABETH MARIA BACKX VIANNA ADVOGADO: DEBORA BACKX VIANNA OAB/RJ-100947 Relator: PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA DECISÃO: PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL - 5ª TURMA RECURSAL Tendo em vista a solicitação por e-mail da vara de origem, remetam os autos ao juízo a quo.

Retire-se de pauta.

Rio de Janeiro, na data da assinatura digital.

PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA Juiz Relator
23/01/2025 10:57

Baixa Definitiva
23/01/2025 10:32

Retirada de pauta
23/01/2025 10:31

Determinação
23/01/2025 00:05

Publicação
15/01/2025 12:13

Inclusão em pauta
15/01/2025 06:52

Conclusão
15/01/2025 06:49

Distribuição
15/01/2025 06:48

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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