25/03/2025 07:29

Baixa Definitiva
24/03/2025 10:33

Documento
24/02/2025 00:05

Publicação
12/02/2025 11:00

Provimento em Parte
05/02/2025 14:03

Conclusão
05/02/2025 00:06

Publicação
05/02/2025 00:05

Publicação
31/01/2025 18:07

Mero expediente
31/01/2025 17:14

Inclusão em pauta
29/01/2025 17:38

Conclusão
27/01/2025 00:05

Publicação
24/01/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0864297-24.2024.8.19.0038 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU-MESQUITA IV JUIZADO ESPECIAL CIVEL Ação: 0864297-24.2024.8.19.0038 Protocolo: 8818/2024.00170903 RECTE: OLX ATIVIDADES DE INTERNET LTDA.

ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 RECORRIDO: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 RECORRIDO: DANIEL HENRIQUE CHAVES FERREIRA ADVOGADO: DANIEL HENRIQUE CHAVES FERREIRA OAB/RJ-220337 Relator: ALEXANDRE CHINI NETO DECISÃO: Feito retirado de pauta, na forma do § 4º do art. 1º do Ato Normativo COJES Nº 01/2020 (§ 3º Manifestada a objeção ao julgamento em ambiente eletrônico, o processo será retirado da sessão virtual e incluído em pauta para sessão presencial, conforme Ato Normativo Conjunto 02/2023.

Aguarde-se na Secretaria a disponibilização de pauta para sessão.
22/01/2025 15:54

Determinação
22/01/2025 11:00

Retirada de pauta
16/12/2024 00:05

Publicação
11/12/2024 10:41

Inclusão em pauta
10/12/2024 12:49

Conclusão
10/12/2024 12:46

Distribuição
10/12/2024 12:45

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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