18/08/2025 00:05

Publicação
15/08/2025 15:22

Documento
14/08/2025 12:12

Confirmada
14/08/2025 11:30

Documento
14/08/2025 10:23

Conclusão
14/08/2025 00:05

Publicação
14/08/2025 00:01

Não-Provimento
11/08/2025 15:36

Mero expediente
11/08/2025 11:43

Conclusão
30/07/2025 11:12

Documento
29/07/2025 00:05

Publicação
28/07/2025 14:30

Confirmada
25/07/2025 15:49

Inclusão em pauta
15/07/2025 11:25

Pedido de inclusão
01/07/2025 17:28

Conclusão
01/07/2025 12:27

Documento
30/06/2025 17:11

Confirmada
30/06/2025 11:47

Mero expediente
30/04/2025 17:49

Conclusão
29/04/2025 18:00

Documento
14/04/2025 00:05

Publicação
11/04/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0042031-93.2024.8.19.0000 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 3 VARA EMPRESARIAL Ação: 0132006-60.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00462660 AGTE: BANCO BTG PACTUAL S/A ADVOGADO: JOSE EDUARDO TAVANTI OAB/SP-299907 ADVOGADO: DR(a).

BRUNO PEDREIRA POPPA OAB/SP-247327 AGDO: OSX BRASIL S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL AGDO: OSX BRASIL - PORTO DO AÇU S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL AGDO: OSX SERVIÇOS OPERACIONAIS LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: BRUNO CALFAT OAB/RJ-105258 ADVOGADO: JOÃO ALBERTO ROMEIRO OAB/RJ-084487 ADVOGADO: BERNARDO CARVALHO BEZERRA DE MENEZES OAB/RJ-237079 AGDO: LICKS CONTADORES ASSOCIADOS ADVOGADO: GUSTAVO BANHO LICKS OAB/RJ-176184 ADVOGADO: LEONARDO DE ALMEIDA FRAGOSO OAB/RJ-175354 Relator: DES.

CLEBER GHELFENSTEIN Funciona: Ministério Público DESPACHO: Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo legal, sobre os embargos de declaração opostos, na forma como prevista no artigo 1.023, § 2º, do CPC.
08/04/2025 18:11

Mero expediente
08/04/2025 16:45

Conclusão
31/03/2025 11:21

Documento
28/03/2025 13:38

Confirmada
28/03/2025 00:05

Publicação
26/03/2025 16:27

Expedição de documento
26/03/2025 15:29

Documento
26/03/2025 14:29

Conclusão
26/03/2025 13:00

Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão
11/03/2025 11:00

Documento
25/02/2025 12:33

Confirmada
25/02/2025 00:06

Publicação
25/02/2025 00:05

Publicação
21/02/2025 15:10

Ato ordinatório
21/02/2025 14:26

Inclusão em pauta
04/02/2025 11:01

Documento
30/01/2025 00:01

Retirada de pauta
24/01/2025 13:31

Confirmada
24/01/2025 00:05

Publicação
23/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0042031-93.2024.8.19.0000 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 3 VARA EMPRESARIAL Ação: 0132006-60.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00462660 AGTE: BANCO BTG PACTUAL S/A ADVOGADO: JOSE EDUARDO TAVANTI OAB/SP-299907 ADVOGADO: DR(a).

BRUNO PEDREIRA POPPA OAB/SP-247327 AGDO: OSX BRASIL S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL AGDO: OSX BRASIL - PORTO DO AÇU S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL AGDO: OSX SERVIÇOS OPERACIONAIS LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: BRUNO CALFAT OAB/RJ-105258 ADVOGADO: JOÃO ALBERTO ROMEIRO OAB/RJ-084487 ADVOGADO: BERNARDO CARVALHO BEZERRA DE MENEZES OAB/RJ-237079 AGDO: LICKS CONTADORES ASSOCIADOS ADVOGADO: GUSTAVO BANHO LICKS OAB/RJ-176184 ADVOGADO: LEONARDO DE ALMEIDA FRAGOSO OAB/RJ-175354 Relator: DES.

CLEBER GHELFENSTEIN Funciona: Ministério Público DESPACHO: Diante da retro manifestação expressa da parte requerente, retire-se da pauta da sessão de julgamento virtual e inclua-se em pauta de sessão de julgamento híbrida.
13/01/2025 15:44

Mero expediente
13/01/2025 11:47

Conclusão
18/12/2024 14:25

Documento
16/12/2024 00:05

Publicação
13/12/2024 15:37

Confirmada
12/12/2024 14:09

Inclusão em pauta
12/12/2024 10:28

Remessa
09/09/2024 12:38

Conclusão
03/09/2024 12:17

Documento
30/08/2024 15:26

Confirmada
30/08/2024 15:25

Documento
06/08/2024 11:07

Documento
24/07/2024 10:17

Confirmada
24/07/2024 00:06

Publicação
22/07/2024 15:21

Expedição de documento
19/07/2024 23:22

Concessão em parte
11/06/2024 00:07

Publicação
07/06/2024 13:05

Conclusão
07/06/2024 13:00

Distribuição
07/06/2024 12:12

Remessa
06/06/2024 15:49

Remessa
06/06/2024 15:20

Remessa
06/06/2024 14:45

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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