02/07/2025 14:07

Expedição de Informações.
01/07/2025 17:17

Expedição de Mandado.
28/05/2025 19:07

Expedição de Certidão.
26/05/2025 00:38

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:25

Publicado Intimação em 23/05/2025.
25/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
25/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DECISÃO Processo: 0800196-49.2025.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JONATAS CASTRO DOS SANTOS, MAURICELIA FERREIRA DAS NEVES RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Expeça-se mandado de pagamento, com as devidas cautelas.

Após, cumpridas as devidas formalidades, dê-se baixa e arquivem-se.

ANGRA DOS REIS, 22 de maio de 2025.

CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO Juiz Titular
22/05/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:00

Outras Decisões
22/05/2025 13:24

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:32

Outras Decisões
21/05/2025 16:42

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DESPACHO Processo: 0800196-49.2025.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JONATAS CASTRO DOS SANTOS, MAURICELIA FERREIRA DAS NEVES RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Diga a parte autora sobre o acrescido no id 192195734.

Prazo de 05 dias úteis.

ANGRA DOS REIS, 14 de maio de 2025.

CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO Juiz Titular
14/05/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 10:15

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 10:15

Expedição de Certidão.
05/05/2025 01:00

Publicado Intimação em 05/05/2025.
02/05/2025 12:07

Expedição de Certidão.
02/05/2025 12:07

Transitado em Julgado em 02/05/2025
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DECISÃO Processo: 0800196-49.2025.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JONATAS CASTRO DOS SANTOS, MAURICELIA FERREIRA DAS NEVES RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença e expeça-se mandado de pagamento, com as devidas cautelas.

Após, cumpridas as devidas formalidades, dê-se baixa e arquivem-se.

ANGRA DOS REIS, 29 de abril de 2025.

CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO Juiz Titular
29/04/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 17:11

Outras Decisões
29/04/2025 11:26

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 01:37

Decorrido prazo de JONATAS CASTRO DOS SANTOS em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:37

Decorrido prazo de MAURICELIA FERREIRA DAS NEVES em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:37

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 14/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 18:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/03/2025 19:14

Conclusos para julgamento
25/03/2025 19:14

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/03/2025 19:14

Juntada de Projeto de sentença
25/03/2025 19:14

Recebidos os autos
25/03/2025 19:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FLAVIA SILVEIRA SILVA
25/03/2025 19:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 19/02/2025 12:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis.
25/03/2025 19:11

Juntada de Ata da Audiência
21/02/2025 11:00

Juntada de petição
18/02/2025 11:26

Juntada de Petição de outros documentos
17/02/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 13:27

Juntada de Petição de contestação
14/02/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 00:55

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 13/02/2025 23:59.
10/02/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 00:24

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 14:14

Expedição de Certidão.
04/02/2025 12:38

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 17:39

Conclusos para despacho
03/02/2025 17:38

Expedição de Certidão.
26/01/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
26/01/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:17

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DECISÃO Processo: 0800196-49.2025.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JONATAS CASTRO DOS SANTOS, MAURICELIA FERREIRA DAS NEVES RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Mantenha-se, em pauta, a audiência presencial já designada.

ANGRA DOS REIS, 23 de janeiro de 2025.

CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO Juiz Titular
23/01/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 16:15

Conclusos para despacho
23/01/2025 16:14

Expedição de Certidão.
23/01/2025 16:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/02/2025 12:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis.
23/01/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 12:07

Outras Decisões
23/01/2025 10:30

Conclusos para decisão
23/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DESPACHO Processo: 0800196-49.2025.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JONATAS CASTRO DOS SANTOS, MAURICELIA FERREIRA DAS NEVES RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Tendo em vista que o Ato Normativo Conjunto do Presidente do TJ-RJ 2VP CGJ 01/2022 datado de 08 de março de 2022 em seu art. 1º previu o retorno às atividades presenciais, DESIGNO o dia 19/02/2025 para a realização de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento às 12:00, a ser presidida por Juiz Leigo na forma PRESENCIAL.

A referida audiência será realizada na sala nº 108 do Fórum de Angra dos Reis, no dia acima designado, devendo as partes, as testemunhas e os advogados comparecem com 15 minutos de antecedência (do horário acima marcado).

O comparecimento acima referido (das testemunhas) deverá ser comunicado através de intimação feita na forma do art. 455 do CPC (ônus de quem arrola), sob pena de perda da prova.

Esclareço que na ocasião todas as questõesprocessuaisserão resolvidas, inclusive eventuais pendências certificadas nos autos,que deverão ser sanadas pelas respectivas partes até então.

Intimem-se.

ANGRA DOS REIS, 22 de janeiro de 2025.

CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO Juiz Titular
22/01/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 11:33

Conclusos para despacho
20/01/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 12:28

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 16:54

Expedição de Certidão.
17/01/2025 16:52

Conclusos para despacho
17/01/2025 16:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2025 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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