16/09/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 00:52

Decorrido prazo de MARIANNE OLIVEIRA DE SOUZA MAGNUM em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:52

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 00:52

Transitado em Julgado em 02/09/2025
02/09/2025 00:52

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 01/09/2025 23:59.
29/08/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 01:15

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0842442-70.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TATIANE DE LIMA BESSA VIEIRA RÉU: PRAINHA APARAS DE PAPEL LTDA HOMOLOGO O PROJETO DE SENTENÇA nos termos do art. 40 da lei 9.099/95, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, observando-se, se for o caso, a data designada para a leitura contada a partir da remessa ao leigo.

Transitada em julgado, expeça-se mandado de pagamento, inclusive quando do retorno dos autos da Turma Recursal, se for o caso, dando-se baixa e arquivando.

P.I.

APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, inclusive quando do retorno da Turma Recursal, tratando-se de procedência do pedido, decorridos 15 dias, sem requerimento de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquive-se, independentemente da abertura de conclusão.

Tratando-se de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, certificado o trânsito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Quanto aos prazos recursais, ficam as partes cientes dos seguintes Enunciados do TJRJ AVISO CONJUNTO TJ/COJES Nº. 17/2023 11.9.2.

PRAZO RECURSAL - TERMO INICIAL - FORMA DE CONTAGEM Conta-se o prazo recursal a partir da data designada para a leitura da sentença, se esta vier tempestivamente aos autos, o que será obrigatoriamente certificado pelo Escrivão; computar-se-ão os prazos, excluindo o dia do começo e incluindo o do vencimento. 11.9.2.1.

RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independentede haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.

Ficam as partes cientes de que a execução do julgado independe de intimação para pagamento, devendo o depósito da condenação ser juntada aos após 15 dias do trânsito em julgado, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 523 parágrafo 1 do CPC 2015 e Enunciado 13.9.1 AVISO CONJUNTO TJ/COJES Nº. 17/2023.

RIO DE JANEIRO, 28 de julho de 2025.

PAULA REGINA ADORNO COSSA Juiz Titular
13/08/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:46

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
07/08/2025 00:38

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 06/08/2025 23:59.
04/08/2025 10:16

Conclusos ao Juiz
02/08/2025 09:17

Juntada de Petição de contra-razões
30/07/2025 15:08

Expedição de Certidão.
30/07/2025 15:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 13:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/07/2025 10:19

Conclusos ao Juiz
13/07/2025 09:01

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
13/07/2025 09:01

Juntada de Projeto de sentença
13/07/2025 09:01

Recebidos os autos
06/07/2025 00:08

Publicado Intimação em 04/07/2025.
06/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Rua Paulo de Frontin, 215, 1 andar, Centro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27123-120 DESPACHO Processo: 0807073-30.2024.8.19.0006 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIANNE OLIVEIRA DE SOUZA MAGNUM RÉU: MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA Ao juiz leigo para adequação do projeto de sentença.

BARRA DO PIRAÍ, 1 de julho de 2025.

KATYLENE COLLYER PIRES DE FIGUEIREDO Juiz Titular
02/07/2025 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANIELLE APARECIDA FERREIRA
02/07/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 23:25

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 23:25

Juntada de Projeto de sentença
27/06/2025 23:25

Recebidos os autos
28/04/2025 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANIELLE APARECIDA FERREIRA
11/04/2025 02:28

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 12:06

Conclusos para despacho
09/04/2025 12:06

Audiência Conciliação realizada para 09/04/2025 12:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
09/04/2025 12:06

Juntada de Ata da Audiência
07/04/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
06/04/2025 21:39

Juntada de Petição de contestação
03/04/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 01:12

Decorrido prazo de MARIANNE OLIVEIRA DE SOUZA MAGNUM em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 01:12

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 18/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:19

Decorrido prazo de MARIANNE OLIVEIRA DE SOUZA MAGNUM em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:37

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Rua Paulo de Frontin, 215, 1 andar, Centro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27123-120 SENTENÇA Processo: 0807073-30.2024.8.19.0006 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIANNE OLIVEIRA DE SOUZA MAGNUM RÉU: MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, TROIA ILUMINI COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA Tendo em vista que a parte autora informou não mais ter interesse no prosseguimento do presente feito, manifestando sua desistência da ação, no que tange a TROIA ILUMINI COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, e considerando-se o teor do enunciado 14.9, constante do Aviso n. 23/2008, em vigor: "A desistência do autor, mesmo sem anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito.", não existem óbices à homologação do pedido de desistência.

Assim, DEIXO DE RESOLVER O MÉRITO, com base no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, em relação ao réu TROIA ILUMINI COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA.

Sem custas.

Sem honorários.

P.I..

Prossiga-se em face do primeiro réu.

BARRA DO PIRAÍ, 29 de janeiro de 2025.

KATYLENE COLLYER PIRES DE FIGUEIREDO Juiz Titular
31/01/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 11:55

Extinto o processo por desistência
27/01/2025 11:38

Conclusos para julgamento
24/01/2025 00:17

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 00:00

Intimação

À parte autora.
22/01/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 11:47

Juntada de Petição de diligência
18/01/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 11:06

Expedição de Mandado.
16/01/2025 15:30

Juntada de Petição de aviso de recebimento
16/12/2024 11:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2024 11:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2024 11:53

Audiência Conciliação designada para 09/04/2025 12:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
16/12/2024 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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