18/04/2025 00:39

Arquivado Definitivamente
18/04/2025 00:39

Baixa Definitiva
18/04/2025 00:39

Expedição de Certidão.
18/04/2025 00:39

Transitado em Julgado em 18/04/2025
25/03/2025 00:25

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 13:57

Não recebido o recurso de RESTAURANTE KABANA DO TEMPERO LTDA. - CNPJ: 21.***.***/0001-24 (AUTOR).
19/03/2025 18:38

Conclusos para decisão
19/03/2025 18:36

Juntada de Certidão
23/02/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

Processo nº0822875-38.2024.8.19.0210 D E C I S Ã O Diante da inércia do Recorrente, que instado a apresentar documentos e prestar esclarecimentos para demonstrar a hipossuficiência financeira, se manteve inerte, INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça.

Intime-se o Recorrente para o recolhimento das custas processuais (preparo), no prazo de quarenta e oito horas (art. 42, parágrafo primeiro da Lei nº9.099/95), sob pena de deserção.

Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2025.

ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ Juiz Titular
20/02/2025 00:41

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 00:41

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RESTAURANTE KABANA DO TEMPERO LTDA. - CNPJ: 21.***.***/0001-24 (AUTOR).
19/02/2025 16:12

Conclusos para decisão
11/02/2025 00:43

Decorrido prazo de RESTAURANTE KABANA DO TEMPERO LTDA. em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:43

Decorrido prazo de LOCALIZA FLEET S A em 10/02/2025 23:59.
06/02/2025 19:35

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 19:35

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 01:28

Decorrido prazo de LOCALIZA FLEET S A em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 17:15

Conclusos para despacho
29/01/2025 15:34

Expedição de Certidão.
29/01/2025 10:05

Expedição de Certidão.
29/01/2025 10:05

Juntada de Petição de recurso inominado
24/01/2025 00:17

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Processo nº0822875-38.2024.8.19.0210 S E N T E N Ç A A sociedade Autora opôs os Embargos de Declaração de ID 166358827, insurgindo-se em face da sentença proferida na fase de conhecimento.

Entretanto, a simples leitura da sentença embargada revela sua total clareza, não se vislumbrando a existência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, afastando, assim, o cabimento dos embargos de declaração.

Com efeito, a irresignação manifestada deve ser objeto do adequado recurso.

Diante do exposto, NEGA-SE PROVIMENTO aos Embargos de Declaração opostos.

Intimem-se.

Rio de Janeiro, 21 de janeiro de 2025.

ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ Juiz Titular
22/01/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 12:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/01/2025 15:49

Conclusos para julgamento
16/01/2025 16:17

Expedição de Certidão.
16/01/2025 16:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/12/2024 13:39

Expedição de Certidão.
27/12/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
27/12/2024 13:39

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
27/12/2024 13:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/12/2024 05:11

Conclusos para julgamento
26/12/2024 16:01

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
26/12/2024 16:01

Juntada de Projeto de sentença
26/12/2024 16:01

Recebidos os autos
22/11/2024 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LIVIA VITAL DE OLIVEIRA PARAGO
21/11/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 00:20

Conclusos para despacho
21/11/2024 00:20

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 00:20

Recebidos os autos
06/11/2024 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LIVIA VITAL DE OLIVEIRA PARAGO
06/11/2024 15:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 06/11/2024 14:50 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
06/11/2024 15:54

Juntada de Ata da Audiência
05/11/2024 16:40

Juntada de Petição de contestação
30/10/2024 15:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 06/11/2024 14:50 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
08/10/2024 23:09

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 18:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/10/2024 18:55

Audiência Conciliação designada para 06/11/2024 14:50 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
07/10/2024 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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