08/09/2025 13:11

Definitivo
08/09/2025 12:17

Expedição de documento
07/05/2025 12:18

Remessa
25/03/2025 13:20

Remessa
07/03/2025 00:05

Publicação
26/02/2025 15:31

Documento
26/02/2025 15:11

Conclusão
26/02/2025 10:00

Não-Provimento
10/02/2025 00:05

Publicação
04/02/2025 17:30

Inclusão em pauta
04/02/2025 16:06

Pauta
04/02/2025 12:17

Conclusão
03/02/2025 20:31

Documento
24/01/2025 00:05

Publicação
23/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0079240-96.2024.8.19.0000 Assunto: Liminar / Tutela Provisória / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 45 VARA CIVEL Ação: 0912878-84.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00877599 AGTE: K S ESPORTE E TURISMO LTDA ADVOGADO: CARLOS ROBERTO AGUIAR DE CASTRO OAB/RJ-030415 ADVOGADO: RAFAEL DE MELO DE ARAUJO OAB/RJ-165474 AGDO: MARIA HELENA SALLES VELLOSO ROCHA COSTA ADVOGADO: LUIZA SALLES VELLOSO ROCHA COSTA OAB/RJ-231291 Relator: DES.

RICARDO ALBERTO PEREIRA DECISÃO: Trata-se de recurso de embargos de declaração, onde se pretende a atribuição de efeito modificativo ao julgado.

Considerando a possibilidade teórica de efeito infringente caso seja acolhido o pedido apresentado nos embargos de declaração opostos, determino a intimação da parte embargada para responder ao recurso, no lapso de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.
07/01/2025 17:01

Determinação
07/01/2025 14:12

Conclusão
07/01/2025 14:11

Documento
04/12/2024 00:05

Publicação
28/11/2024 14:42

Documento
27/11/2024 16:23

Conclusão
27/11/2024 10:00

Provimento em Parte
05/11/2024 13:32

Confirmada
05/11/2024 00:05

Publicação
31/10/2024 14:37

Inclusão em pauta
29/10/2024 14:36

Confirmada
28/10/2024 15:08

Determinação
14/10/2024 11:58

Conclusão
11/10/2024 15:44

Documento
04/10/2024 18:02

Documento
04/10/2024 18:01

Confirmada
03/10/2024 15:08

Recebimento
02/10/2024 16:32

Conclusão
02/10/2024 16:27

Documento
01/10/2024 17:47

Determinação
27/09/2024 00:06

Publicação
25/09/2024 13:07

Conclusão
25/09/2024 13:00

Distribuição
25/09/2024 11:00

Remessa
25/09/2024 10:02

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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