05/05/2025 10:26

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 10:26

Baixa Definitiva
05/05/2025 10:26

Expedição de Certidão.
24/04/2025 17:52

Juntada de mandado
17/04/2025 00:54

Decorrido prazo de MICHELLE DUTRA FONSECA em 16/04/2025 23:59.
15/04/2025 14:35

Expedição de Certidão.
09/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 14:18

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
08/04/2025 12:33

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 16:19

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
07/04/2025 16:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/04/2025 16:18

Expedição de Certidão.
07/04/2025 16:18

Transitado em Julgado em 07/04/2025
07/04/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 01:05

Decorrido prazo de EDUARDO GOMES DE SA em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 01:05

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 25/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:22

Expedição de Certidão.
11/03/2025 00:22

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 18:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/02/2025 09:41

Conclusos para julgamento
23/02/2025 20:30

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
23/02/2025 20:30

Juntada de Projeto de sentença
23/02/2025 20:30

Recebidos os autos
18/02/2025 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BEATRIZ RAMALHO DO VALLE GONCALVES
18/02/2025 18:00

Audiência Conciliação realizada para 18/02/2025 17:30 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
18/02/2025 18:00

Juntada de Ata da Audiência
18/02/2025 09:46

Juntada de Petição de contestação
17/02/2025 11:30

Juntada de Petição de outros documentos
12/02/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 01:25

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 04/02/2025 23:59.
24/01/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:17

Publicado Despacho em 24/01/2025.
24/01/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0800325-09.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUARDO GOMES DE SA RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A. 1- Consoante o disposto no Enunciado nº02.2016 do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 14/2017, publicado no Diário Oficial de 14/09/17, intime-se a parte autora para que instrua a exordial com documento ATUAL, hábil a comprovar o domicílio na área de competência desta comarca (contas de SERVIÇOS PÚBLICOS em nome próprio, emitidas em data inferior a três meses), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Vale transcrever o teor do Enunciado: "COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA E PROCURAÇÃO - VALIDADE PARA EFEITO PROCESSUAL.

A petição inicial deverá ser instruída com comprovante de residência e procuração atualizados (art. 77, inciso V e o artigo 105, §§ 2º. e 3º, do CPC e do artigo 19, § 2º.

Da Lei 9.099/95)." 2 - Aguarde-se a audiência designada, que será realizada presencialmente, nas dependências deste Juizado, à luz dos princípios norteadores da Lei 9099/95, especialmente o da pessoalidade e o da oralidade, a contribuir para a solução do litígio com efetiva conciliação entre as partes, na forma do Ato Normativo ConjuntoTJ/CGJ/COJES nº 04/2023.

NITERÓI, 22 de janeiro de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
22/01/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 12:00

Expedição de Certidão.
22/01/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 14:53

Conclusos para despacho
21/01/2025 11:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/01/2025 11:06

Audiência Conciliação designada para 18/02/2025 17:30 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
21/01/2025 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0871151-34.2024.8.19.0038

Marcia Medeiros Missel

Smiles S.A.

Advogado: Ricardo Machado Caldara

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/10/2024 01:26

Exibir Processo

Processo nº 0800439-44.2023.8.19.0041

2 Nucleo Regional de Tutela Coletiva ( 3...

Municipio de Paraty

Advogado: 2 Nucleo Regional de Tutela Coletiva ( 3...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/03/2023 16:13

Exibir Processo

Processo nº 0802191-29.2023.8.19.0210

Banco Bradesco Financiamento S.A.

Bruno Silvio Neves

Advogado: Marcio Perez de Rezende

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/02/2023 17:22

Exibir Processo

Processo nº 0804676-76.2025.8.19.0001

Marcio Melo de Almeida

Carrefour Banco

Advogado: Marcio Melo de Almeida

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/01/2025 20:03

Exibir Processo

Processo nº 0816435-33.2022.8.19.0004

Santander Brasil Administradora de Conso...

Alcinea da Silva Soriano

Advogado: Pedro Roberto Romao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/03/2023 15:48

Exibir Processo