25/04/2025 11:47

Baixa Definitiva
25/04/2025 11:46

Documento
26/02/2025 08:16

Documento
21/02/2025 11:24

Documento
17/02/2025 11:13

Confirmada
17/02/2025 00:05

Publicação
12/02/2025 16:58

Documento
12/02/2025 16:09

Conclusão
11/02/2025 13:05

Não-Provimento
27/01/2025 11:22

Confirmada
27/01/2025 00:05

Publicação
24/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 11/02/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 259.

APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0804681-51.2024.8.19.0028 Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: MACAE 2 VARA CIVEL Ação: 0804681-51.2024.8.19.0028 Protocolo: 3204/2024.00987134 APTE: MUNICÍPIO DE MACAÉ PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ APDO: EDVAL GONÇALVES DE AZEVEDO ADVOGADO: PAULO MÁRCIO ÁBILA BERSOT OAB/RJ-103475 ADVOGADO: ÈRICA CRISTINA MUSTAFÁ BERSOT OAB/RJ-244032 Relator: DES.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
23/01/2025 12:47

Inclusão em pauta
14/01/2025 16:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/11/2024 12:08

Conclusão
04/11/2024 11:10

Documento
04/11/2024 00:07

Publicação
04/11/2024 00:00

Publicação
31/10/2024 17:30

Confirmada
31/10/2024 17:16

Mero expediente
31/10/2024 13:06

Conclusão
31/10/2024 13:00

Distribuição
31/10/2024 11:13

Remessa
31/10/2024 11:04

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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