09/06/2025 16:50

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 16:50

Baixa Definitiva
26/05/2025 16:17

Determinado o arquivamento
22/05/2025 16:57

Conclusos ao Juiz
18/05/2025 12:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/05/2025 00:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2025 23:59.
30/04/2025 01:25

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 11:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 12:12

Conclusos para despacho
25/04/2025 12:10

Recebidos os autos
25/04/2025 12:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 11/02/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 173.

APELAÇÃO 0805839-19.2024.8.19.0004 Assunto: Ausência de Vaga / Vaga / Acesso / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: SAO GONCALO VARA INF JUV IDO Ação: 0805839-19.2024.8.19.0004 Protocolo: 3204/2024.00804885 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: STEFANY BARRETO DE ALMEIDA OAB/RJ-248966 APELADO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO Relator: DES.

JOSE ACIR LESSA GIORDANI
03/09/2024 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
30/07/2024 11:05

Expedição de Certidão.
29/07/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 12:06

Conclusos ao Juiz
24/07/2024 22:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 11:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 01:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 01:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/07/2024 23:59.
13/07/2024 18:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 00:06

Publicado Intimação em 08/07/2024.
07/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 16:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 12:18

Expedição de Certidão.
05/07/2024 12:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 00:27

Publicado Intimação em 25/06/2024.
25/06/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 15:57

Julgado procedente em parte do pedido
20/06/2024 11:11

Conclusos ao Juiz
20/06/2024 11:10

Expedição de Certidão.
18/06/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 16:54

Conclusos ao Juiz
05/06/2024 00:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/06/2024 23:59.
15/05/2024 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 10:14

Conclusos ao Juiz
03/05/2024 00:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 10:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2024 00:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/04/2024 23:59.
15/04/2024 07:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 08:26

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 13:44

Conclusos ao Juiz
11/04/2024 13:44

Expedição de Certidão.
08/04/2024 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 11:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 00:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2024 23:59.
17/03/2024 18:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 14:44

Expedição de Mandado.
15/03/2024 14:35

Expedição de Mandado.
14/03/2024 15:43

Concedida a Antecipação de tutela
13/03/2024 14:16

Conclusos ao Juiz
11/03/2024 17:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/03/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 09:53

Conclusos ao Juiz
07/03/2024 09:53

Expedição de Certidão.
07/03/2024 07:14

Expedição de Certidão.
07/03/2024 07:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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