TJRJ - 0009074-02.2021.8.19.0014
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2025 14:38
Baixa Definitiva
-
24/04/2025 14:37
Documento
-
06/03/2025 00:05
Publicação
-
26/02/2025 17:20
Documento
-
26/02/2025 12:07
Conclusão
-
25/02/2025 13:00
Provimento em Parte
-
17/02/2025 00:05
Publicação
-
13/02/2025 18:53
Inclusão em pauta
-
05/02/2025 00:05
Publicação
-
03/02/2025 17:50
Retirada de pauta
-
03/02/2025 16:09
Mero expediente
-
31/01/2025 14:08
Conclusão
-
27/01/2025 00:05
Publicação
-
24/01/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 11/02/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 100.
APELAÇÃO 0009074-02.2021.8.19.0014 Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 / Intervenção do Estado na Propriedade / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 5 VARA CIVEL Ação: 0009074-02.2021.8.19.0014 Protocolo: 3204/2024.00937927 APELANTE: NEOENERGIA GUANABARA TRANSMISSÃO DE ENERGIA S/A ADVOGADO: WALLACE ALVES DOS SANTOS OAB/RJ-189466 ADVOGADO: EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO OAB/RJ-120873 ADVOGADO: RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA OAB/RJ-134907 APELADO: ESTELA MARIA DE MENEZES RANGEL APELADO: GUSTAVO DE MENEZES RANGEL APELADO: ANDREA DE MENEZES RANGEL APELADO: MAURÍCIO DE MENEZES RANGEL ADVOGADO: ALICE MARIA DE MENEZES GOMES OAB/RJ-146930 Relator: DES.
HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA -
23/01/2025 12:45
Inclusão em pauta
-
10/01/2025 10:52
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
21/10/2024 12:09
Conclusão
-
18/10/2024 13:37
Documento
-
17/10/2024 00:06
Publicação
-
15/10/2024 12:16
Confirmada
-
15/10/2024 11:34
Mero expediente
-
15/10/2024 11:06
Conclusão
-
15/10/2024 11:00
Distribuição
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14/10/2024 18:33
Remessa
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14/10/2024 18:29
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2024
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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