15/05/2025 15:40

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 18:11

Conclusão
05/05/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 18:10

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 11/02/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 081.

APELAÇÃO 0002344-56.2022.8.19.0202 Assunto: Tutela de Urgência / Tutela Provisória / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MADUREIRA REGIONAL 3 VARA INF JUV IDO Ação: 0002344-56.2022.8.19.0202 Protocolo: 3204/2024.00898010 APELANTE: FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAETEC PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: CAMILLY HENRIQUE CORREA DA LUZ REP/P/S/MÃE TAMIRIS HENRIQUE LUIZ CORREA ADVOGADO: RODRIGO HENRIQUE LUIZ CORRÊA OAB/RJ-171307 Relator: DES.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA Funciona: Ministério Público
27/09/2024 17:59

Remessa
26/09/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 13:10

Conclusão
03/09/2024 12:53

Juntada de petição
02/09/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 16:22

Conclusão
30/08/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 12:31

Juntada de petição
04/05/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 17:44

Conclusão
30/04/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 15:46

Conclusão
14/03/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 08:01

Conclusão
23/08/2023 08:01

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 21:09

Juntada de petição
12/07/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 14:29

Julgado procedente o pedido
11/07/2023 14:29

Conclusão
11/07/2023 12:12

Juntada de petição
07/07/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 14:55

Conclusão
30/06/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 11:00

Juntada de petição
12/06/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 20:16

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2023 20:16

Conclusão
09/06/2023 20:16

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 14:08

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 14:08

Conclusão
09/11/2022 10:09

Juntada de petição
09/11/2022 08:09

Juntada de petição
09/11/2022 08:09

Juntada de petição
03/11/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 15:00

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 17:15

Conclusão
31/05/2022 17:15

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 17:15

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 13:10

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 17:40

Conclusão
29/03/2022 17:40

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 17:40

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 17:50

Juntada de petição
22/02/2022 16:03

Juntada de petição
21/02/2022 14:12

Juntada de petição
18/02/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 17:24

Documento
18/02/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 12:18

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
18/02/2022 12:18

Conclusão
17/02/2022 21:40

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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